Eixo Atlântico quer trocar Tratado de Valência por “verdadeira estratégia integrada”

O Eixo Atlântico quer que o Tratado de Valência seja substituído por um novo um documento que reflita “uma verdadeira estratégia integrada para a cooperação transfronteiriça”, que vá “além da mera gestão de fundos europeus”, indicou hoje esta entidade.

Num comunicado divulgado após reunião do Eixo Atlântico, no âmbito da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), com responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, lê-se que o objetivo é substituir um tratado que tem mais de 15 anos de antiguidade. Seguir-se-á uma reunião com responsáveis do Ministério de Exteriores de Espanha.

“A proposta procura que o novo tratado reflita uma verdadeira estratégia integrada para a cooperação transfronteiriça, que vá muito mais além que a mera gestão de fundos europeus”, lê-se na nota.

O Eixo Atlântico – organização que une municípios do Norte de Portugal e da Galiza – “pretende uma alteração de paradigma no quadro jurídico, promovendo a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e favorecendo a dinâmica empresarial”.

Em causa a substituição do Tratado de Valência, um documento que pela sua antiguidade está a “limitar”, diz o Eixo Atlântico, o “desenvolvimento da fronteira”.

“As relações entre Espanha e Portugal, países que partilham a fronteira mais longa e estável da Europa, não podem ser apenas relações de estados entre Lisboa e Madrid, mas também uma comunicação dual que contemple também os interesses dos cidadãos de ambos os lados da fronteira”, defende o Eixo Atlântico.

A proposta apresentada incide também na agenda das Cimeiras Ibéricas, com o objetivo de “se centrar realmente na cooperação transfronteiriça apoiada na Comissão Mista Luso-espanhola constituída como órgão de participação institucional das administrações centrais e regionais”.

De acordo com a nota, “as atuais comunidades de trabalho deverão evoluir para a sua conversão em órgãos de acompanhamento e avaliação das iniciativas de cooperação a nível regional”.

“O novo acordo de cooperação transfronteiriça deverá converter-se em fonte de direito transfronteiriço, especialmente na criação de entidades com personalidade jurídica, que devem dispor de um regime jurídico e fiscal próprio que atenda à sua natureza de âmbito supranacional”, é descrito.

A proposta foi elaborada por especialistas que analisaram o atual quadro jurídico, o qual contém, do ponto de vista do Eixo Atlântico, aspetos que “dificultam a cooperação no âmbito administrativo e empresarial, nos âmbitos da investigação e da cooperação institucional ou da própria gestão dos fundos europeus”.

Neste campo, o Eixo Atlântico denuncia a “ausência de figuras jurídicas e a obsolescência do texto aprovado há 15 anos na fronteira mais dinâmica e estruturada da Europa”.

A RIET é uma associação transfronteiriça de cooperação territorial, constituída em 2009 por 23 entidades que vão desde os municípios às associações empresariais e universidades, entre outras organizações de proximidade da fronteira de Espanha e de Portugal.

O conjunto de entidades que configuram a RIET “tem vindo desde há vários anos a reivindicar a elaboração de um novo tratado que recolha a realidade da fronteira e impulsione a cooperação e o desenvolvimento”.

Por fim, o Eixo Atlântico informa que a proposta de novo tratado de cooperação será enviada ao primeiro-ministro, António Costa, ao presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, bem como à presidente do Congresso dos Deputados espanhol, Ana Pastor, ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e aos presidentes dos quatro parlamentos autonómicos da fronteira.