Alunos exigem mudanças nos apoios a quem vive em residências da ação social

Lusa

Os estudantes do ensino superior exigem ao Governo que revogue imediatamente a decisão de não pagar o subsídio de alojamento aos alunos carenciados que não apresentem o comprovativo de pagamento das residências dos Serviços de Ação Social.

No final do ano passado, a Direção-Geral do Ensino Superior começou a pedir aos Serviços de Ação Social o comprovativo de pagamento das prestações referentes ao alojamento dos estudantes que usufruem das residências dos Serviços de Ação Social (SAS).

Os estudantes sublinham que, até então, esses comprovativos de pagamento só eram exigidos aos alunos que estivessem a viver em habitações que não pertencessem aos SAS.

No entanto, agora, todos os estudantes passaram a ser obrigados a “apresentar o comprovativo de pagamento da residência, todos os meses, caso contrário perdem o direito ao complemento de alojamento”, critica o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), João Pedro Videira.

João Pedro Videira acrescenta ainda que o valor em falta acaba por ser acertado no momento de atribuir a bolsa de estudo aos alunos carenciados.

Esta situação, que foi denunciada em dezembro do ano passado, levou a que associações de estudantes de universidades e politécnicos de instituições públicas e privadas se unissem e divulgassem hoje uma carta aberta ao ministro Manuel Heitor.

O atraso no pagamento dos retroativos das bolsas é outro dos problemas apontados pelos estudantes na carta intitulada “Procura-se ministro do Ensino Superior”, na qual exigem a correção destas situações.

Os alunos querem também que o ministério honre “os compromissos junto das Instituições de Ensino Superior, transferindo os valores orçamentais em falta, recentemente mencionados pelos Presidentes e Reitores dos Politécnicos e Universidades; e com os estudantes ao nível da ação social que lhes permite a frequência do ensino superior”.

As associações de estudantes consideram “uma desilusão a postura adotada pelo Ministério” nos últimos dois anos, “concretizando pouco ou nada” daquilo a que se tinham comprometido após as eleições de 2015.

“Um país sem educação é um país sem futuro. Senhor Ministro, está na hora se preocupar com o futuro do Ensino Superior e consequentemente, com o futuro de Portugal”, lê-se na carta assinada pela FAP, Associação Académica de Lisboa (AAL), Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Associação Académica de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD) Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) e Federação Nacional do Ensino Superior Particular e Cooperativo (FNESPC).

Em declarações à Lusa, o presidente da FAP explicou que os alunos vão agora aguardar uma resposta do ministério e, caso a resposta não contemple as reivindicações dos estudantes, estes admitem pensar em novas formas de luta.