Alterações de preços previstas para 2018

Lusa

A chegada de 2018 vai trazer alterações nos preços de vários bens e serviços, sendo esperados aumentos nos transportes, nas rendas de casa, nas portagens e nos refrigerantes, entre outros, mas também descidas, designadamente na eletricidade.

Transportes: O preço dos bilhetes dos transportes públicos vai aumentar num máximo de 2,5%, embora os cartões Lisboa Viva, Viva Viagem/7 Colinas e Andante não sofram aumentos. Já na Rodoviária, na Carris e STCP, transportes fluviais e comboios urbanos e suburbanos em percursos inferiores a 50 quilómetros o aumento máximo será de 2%.

No próximo ano, o desconto de 25% do passe de transportes para os estudantes entre os 4 e os 18 anos será alargado a todos os alunos, mesmo aos que não têm apoio social.

Também o passe sub23, dirigido aos estudantes do ensino superior até aos 23 anos, foi alargado aos serviços de transporte coletivo de passageiros autorizados ou concessionados pelos organismos da administração central e regional, bem como aos serviços de transporte de iniciativa dos municípios, com um benefício igualmente de 23%;

Eletricidade: As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão baixar 0,2% para os consumidores domésticos a partir de 01 de janeiro, o que representa uma diminuição de nove cêntimos numa fatura média mensal de 45,7 euros.

Os preços da eletricidade não desciam desde 2000, ano em que registaram uma redução de 0,6%, depois de no ano anterior terem recuado 4,7%.

Já a tarifa social da luz continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores economicamente vulneráveis que já estão no mercado livre também beneficiam desta redução;

Gás: A atualização tarifária só acontece em 01 de julho para os consumidores que se mantêm no mercado regulado;

Automóveis: Comprar um carro novo pode custar mais entre 2,67 e 900 euros em 2018, devido ao agravamento do Imposto sobre Veículos (ISV), segundo a simulação da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA), elaborada depois de conhecida a proposta de Orçamento do Estado.

A subida média é de 1,4%, ficando abaixo do agravamento de 3% do ano anterior.

Também o Imposto Único de Circulação (IUC), o antigo 'selo do carro', vai aumentar em média 1,4%.

O executivo decidiu manter as taxas adicionais de IUC e ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP);

Portagens: A fatura nas portagens nas autoestradas deverá aumentar 1,42% em janeiro de 2018, à luz da taxa de inflação homóloga, sem habitação, em outubro, divulgada em 13 de novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE);

Leite: Os produtores de leite esperam uma estabilização do setor em 2018, que não se deverá traduzir em grandes alterações a nível dos preços, disse recentemente à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac).

Tabaco: O aumento do Imposto sobre o Tabaco previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2018 pode significar uma subida de até 10 cêntimos no maço de cigarros, segundo simulações feitas pela consultora Deloitte;

Refrigerantes: O imposto a pagar pelas bebidas açucaradas vai aumentar cerca de 1,5% a partir de 2018;

Telecomunicações: As operadoras de telecomunicações Vodafone, Nowo, NOS vão manter no próximo ano os preços cobrados, assim como a Meo, que não altera os valores para os serviços fixos, mas atualiza alguns tarifários móveis pós-pagos;

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): As taxas de IMI vão manter-se entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos, já que o parlamento rejeitou a descida da taxa máxima para 0,4%, reivindicada tanto pelo PCP como pelo BE. No caso dos prédios rústicos, a taxa aplicável é de 0,8%;

No âmbito dos incêndios deste ano, o PSD propôs a isenção do pagamento de IMI em 2017 e 2018 para as habitações, edifícios comerciais, industriais e de serviços, bem como prédios rústicos afetos à atividade agrícola económica que foram afetados, mas a proposta foi chumbada em sede de Orçamento do Estado. Ainda assim, alguns municípios decidiram avançar com a isenção de IMI aos imóveis danificados, como Penacova e Góis;

Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT): O IMT, imposto que incide sobre o valor inscrito nos contratos de transmissões onerosas do direito de propriedade ou sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, consoante o que for maior, vai continua a aplicar as mesmas taxas em 2018.

Os prédios rústicos são taxados a 5%,os prédios urbanos destinados exclusivamente a habitação própria e permanente têm uma taxa entre 0% e 6%, os prédios urbanos destinados exclusivamente à habitação têm uma taxa entre 1% e 6%, e os prédios urbanos não destinados exclusivamente à habitação e outras aquisições onerosas têm uma taxa de 6,5%. Já os prédios (urbanos ou rústicos) ou outras aquisições cujo adquirente seja residente em país, território ou região sujeito a um regime fiscal claramente mais favorável têm uma taxa de 10%;

Rendas de casa: No próximo ano, prevê-se um aumento de 1,12% do valor dos arrendamentos, mais do dobro da subida deste ano. É o maior aumento desde 2013, correspondendo a mais 1,12 euros por cada 100 euros de renda, segundo um aviso relativo à atualização das rendas em 2018, publicado em Diário da República.

Aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, este aumento segue-se às subidas de 0,54%, registada em 2017 e de 0,16%, em 2016. Em 2015 as rendas tinham ficado congeladas na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registada nesse ano.

Os quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, tinham sido de aumentos consecutivos das rendas: uma atualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.