OE2018: BE acusa PS de mostrar "o pior da política" se recuar na taxa sobre renováveis

Lusa

O Bloco de Esquerda acusou hoje o PS de "voltar atrás com a palavra" relativamente à proposta dos bloquistas para taxar os produtores de energia renovável, que tinha sido aprovada, considerando que isso é "o pior da política".

No início do último dia do debate e das votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), o deputado do BE Jorge Costa afirmou que nesta discussão foi possível "encontrar o melhor e o pior da política", sublinhando que "o pior é a avocação feita pelo PS" sobre a contribuição extraordinária do setor enérgico (CESE) sobre as indústrias renováveis, uma proposta do Bloco que tinha sido aprovada na semana passada.

"Senhores deputados, quem vão representar hoje? Os portugueses ou o lóbi do privilégio das empresas do setor energético", lançou ainda Jorge Costa dirigindo-se à bancada socialista.

Do lado do PS, Luís Testa não respondeu às críticas e às interpelações do Bloco, tendo antes destacado que "é com este Governo que o gás natural e a eletricidade vão descer em 2018", que "diminui a dívida tarifária" e que se irá alargar a tarifa social de eletricidade à botija de gás.

"Este progresso não para e não para também com o concurso dos operadores que investem no setor das renováveis", disse o deputado do PS, sublinhando que está em curso "uma nova realidade energética" no sentido de libertar o país da dependência energética.

O deputado do BE Jorge Costa pediu de novo a palavra para dizer que "faz parte do pior da política o refúgio em temas laterais", reiterando a pergunta: "Na sexta-feira, o PS votou a favor de uma nova contribuição sobre o setor elétrico […]. Quer o PS alterar o seu sentido de voto? E se quer porquê?

Em causa está uma proposta do BE para a criação de uma "contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional", que incidirá sobre "as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional [...] que, em 1 de janeiro de 2018, sejam titulares de licenças de exploração de centros eletroprodutores para a produção de eletricidade em regime especial, cuja atividade seja exercida no regime de remuneração garantida".

Na proposta do BE, esta contribuição solidária "incide sobre a diferença entre o preço médio da eletricidade no dia da venda e o valor da tarifa garantida e paga que se repercutiu na fatura".