PSD e Chega apontaram hoje falhas graves no setor da saúde, chegando a falar em colapso, com o primeiro-ministro a lembrar o voto contra dos sociais-democratas na criação do SNS e "a cavaquice" de o querer revogar.

Na segunda ronda do debate de política geral no parlamento, o vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite alertou para "o iminente colapso" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no próximo verão e para a situação de "famílias em bancarrota" para obterem cuidados médicos no setor privado ou no estrangeiro.

"O ministro da Saúde tem dito que todas as críticas são manifestamente exageradas, podemos ficar descansados em relação ao Verão que vem?", questionou o deputado e médico.

Na réplica, o primeiro-ministro respondeu que "quem está no exercício da vida política nunca pode ter um dia de descanso, seja no verão, na primavera ou no outono".

"Nunca tive um verão sossegado desde que estou na vida política. Se me pergunta se vou ter um verão descansado, não vou, temos de estar preparados para o que possa acontecer", afirmou António Costa, mas assegurando que a direção executiva do SNS "está a dar o seu melhor".

O primeiro-ministro contrapôs ao diagnóstico dos sociais-democratas o aumento, desde 2015, quer do número de profissionais na saúde, quer das consultas ou cirurgias realizadas, admitindo que também ele gostaria que os resultados assistenciais fossem melhores.

"Tem uma pequena falha de memória, quando o SNS foi criado o PPD-PSD votou contra, quando era Governo quis revogar o SNS, através da lei de bases, e só não conseguiu porque o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional essa cavaquice de acabar com o SNS", criticou Costa, numa referência aos executivos liderados pelo antigo primeiro-ministro e ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.

Numa interpelação à mesa, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, pediu a palavra para salientar que, entre 1979 e 1995, "mesmo com Governos de coligação ou de Bloco Central", o ministro da Saúde "foi sempre do PSD".

Também o Chega, pelo seu líder parlamentar, Pedro Pinto, centrou a sua segunda intervenção no debate nas críticas ao estado atual do SNS, questionando Costa "que diferenças existem o SNS da ex-ministra Marta Temido e o do atual ministro Manuel Pizarro".

"Os SNS não são dos ministros, são dos portugueses. Se quer distinções, a que posso estabelecer é entre os que criaram o SNS, que sempre o apoiaram e trabalham para que seja melhor, e os que, desde o início, votaram contra e quiseram acabar com ele. O senhor deputado, como não tem historial, pode escolher. Escolha lá de que lado está", desafiou Costa.

O Chega questionou ainda o primeiro-ministro sobre as condições políticas da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para se manter em funções, depois de ter sido o alvo de várias manifestações.

"No dia em que passar a demitir ministros em função de manifestações, teríamos dez remodelações por dia", ironizou Costa.

O líder da Iniciativa Liberal, o deputado Rui Rocha, questionou o primeiro-ministro sobre o risco de prescrição de milhares de processos judiciais pela falta da publicação de uma portaria por parte do Governo relativa ao diploma sobre o sorteio de processos pelos juízes.

"Um deles diz respeito a José Sócrates. Quer correr o risco de os portugueses pensarem que isto é propositado?", questionou, recebendo a garantia de António Costa de que a referida portaria está "para publicação muito em breve em Diário da República".

Lusa