A secretária de Estado da Proteção Civil negou hoje que tenham existido falhas na resposta às inundações que ocorreram na zona de Lisboa na noite de 07 de dezembro de 2022.

"Não teria qualquer problema em assumir uma falha, assim eu achasse que ela tinha existido. Dizer que houve uma falha significa que determinado organismo ou determinada pessoa estava na posse e nas condições para ter uma determinada atuação e não o fez. Não é isto que estamos a falar nestes episódios que estamos discutir", disse Patrícia Gaspar no parlamento.

A secretária de Estado, juntamente com o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, foi hoje à tarde ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre as fortes chuvas e inundações que ocorreram na zona de Lisboa na noite de 07 de dezembro de 2022, numa audição pedida pelo Chega.

O deputado do Chega Pedro Pinto questionou a secretária de Estado sobre o que falhou, considerando que "houve um falhanço da Proteção Civil por não ter avisado a população" com antecedência.

"Não se percebe porque demoram tanto tempo a responder", disse o deputado.

Em resposta, Patrícia Gaspar sustentou que "não houve falhas, porque não havia condições, nem havia informação em tempo útil para que esse aviso pudesse ter sido feito".

A governante frisou também que a ANEPC "não desenvolve a sua atividade, nem por achismo, nem substituindo-se às instituições técnicas e científicas", que são estas que têm "a capacidade e o conhecimento de poder efetivamente fornecer essas informações".

"Quando ANEPC recebeu o aviso vermelho do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já estava a chover em Lisboa, não havia objetivamente condições, nem faria sentido, a emissão de um aviso por SMS preventivo", disse.

A secretária de Estado considerou que "não há troca de culpas entre ANEPC e o IPMA", salientando que são duas instituições que trabalham "diariamente em conjunto e em grande articulação".

Patrícia Gaspar disse ainda que a escala do fenómeno meteorológico que ocorreu na zona de Lisboa a 07 de dezembro "não permitiu a sua antecipação", frisando que não foi por incapacidade ou incompetência das instituições.

Também o presidente da ANEPC destacou a ligação entre o IPMA e a Proteção Civil, frisando que "é constante e diária".

Segundo Duarte Costa, a ANEPC registou 9.675 ocorrências ligadas aos fenómenos meteorológicos adversos de chuva que ocorreram durante 30 dias em várias zonas do país, que provocaram uma morte.

"Se isto tivesse acontecido há quatro ou cinco anos atrás, com os sistemas que na atura existam, teriam ocorrido mais perdas humanas de certeza", disse.

LUSA