O Programa do XXIII Governo Constitucional, hoje entregue no parlamento, prevê a aceleração de medidas para a diminuição da dependência energética de Portugal e União Europeia e para conter a atual escalada de preços.

Estes dois pontos fazem parte da parte do programa dedicada às consequências políticas e económicas resultantes da intervenção militar russa na Ucrânia.

Para o Governo, com a "nova conjuntura criada pela agressão militar da Rússia contra Ucrânia, a participação portuguesa na União Europeia aumenta ainda mais: seja no plano geoestratégico (designadamente no que toca à implementação da nova Bússola Estratégica para a política comum de segurança e defesa; seja no plano político-diplomático, com as sanções em curso contra a Rússia e a procura de criar condições para uma negociação capaz de chegar a uma solução para o conflito); seja no plano humanitário, acolhendo os refugiados ucranianos".

No plano económico, para o Governo, tornam-se indispensáveis medidas "para diminuir a dependência energética da Europa, conter a escalada dos preços e preservar o tecido económico e o emprego".

No plano externo, o executivo considera que Portugal está "na linha da frente de todas as agendas europeias relevantes, do aprofundamento da União Económica e Monetária ao acolhimento dos refugiados ou da transição energética à defesa do Estado de Direito, e de todas as agendas multilaterais, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável à Agenda do Clima e ao Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares".

"Ao mesmo tempo, consolidámos e alargámos os eixos estratégicos da política externa portuguesa. Na Europa, através da capacidade de interlocução com as instituições europeias e com os Estados-Membros que defendem a integração europeia, assim como com o Reino Unido", lê-se.

A seguir, faz-se uma nova alusão às consequências da guerra na Ucrânia, salientando-se "o empenhamento na NATO, nomeadamente no quadro do reforço da capacidade de dissuasão e da estrutura de defesa, face à crise de segurança no leste europeu e à postura hostil e agressiva da Federação Russa, e nas relações bilaterais com os Estados Unidos e o Canadá".

Lusa