O Governo Regional dos Açores vai iniciar em novembro uma formação para autarcas com vista a atribuir competências e criar redes de trabalho conjunto, revelou hoje a vice-presidência do executivo açoriano, que tutela a área.

"Com a realização destas ações de formação pretende-se, também, contribuir para a aproximação dos autarcas entre si e com os técnicos da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, favorecendo, dessa forma, a criação de redes de trabalho conjunto que permitam uma melhor concretização da missão de todos os envolvidos", avançou a vice-presidência do Governo Regional, em comunicado.

O primeiro bloco de ações de formação tem início no dia 02 de novembro, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

"Neste primeiro bloco estão incluídas 13 ações, onde se abordarão as atribuições e competências das autarquias e dos seus órgãos, o regime financeiro, o estatuto dos eleitos locais e o direito de oposição, a cooperação entre autarquias e entre elas e a administração regional autónoma", revelou o executivo açoriano.

As ações de formação, que já constavam do Programa de Governo do executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, arrancam numa altura em que está terminado o processo de instalação dos novos órgãos autárquicos nos Açores, na sequência das eleições realizadas em 26 de setembro.

Segundo a vice-presidência do Governo Regional, há agora condições para "avançar e concretizar um conjunto de ações destinado a abordar os temas essenciais para o trabalho dos autarcas que iniciam funções".

As ações de formação para autarcas, previstas no Plano e Orçamento da região para 2021, terminarão em 14 de janeiro de 2022, tendo, cada uma, dois dias de duração.

Lusa