As queixas contra agentes da PSP representam metade das 1.073 denúncias feitas no último ano à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), noticia o jornal Público, que refere uma subida de 12% nas denuncias.

Segundo o jornal, que cita o mais recente relatório da IGAI, a violação dos deveres de conduta dos agentes da PSP, GNR e SEF e as ofensas à integridade física representam quase dois terços do total das queixas.

Desde 2017 que as denúncias à IGAI têm vindo a aumentar na ordem dos 13%, segundo jornal.

As queixas, denúncias e certidões judiciais que deram origem a processos de averiguação da IGAI passaram de 950, em 2019, para 1.073, em 2020, mostra o relatório citado, que revela igualmente um aumento dos processos instaurados no ano passado, de 91 para 124.

Apesar do aumento de queixas e de processos disciplinares, a IGAI apenas aplicou oito sanções disciplinares, um número que apesar de tudo é ligeiramente superior ao de anos anteriores (seis sanções em cada ano desde 2017).

O relatório não mostra, no entanto, especificações sobre o tipo de sanção aplicada, nem a que força de segurança diz respeito.

Grande parte das queixas referem-se à violação de deveres de conduta dos agentes da PSP, GNR e SEF, representando 42,3% do total.

As queixas classificadas como ofensas à integridade física somam 20% do total, ou seja, 120 casos, o que é caracterizado como tendo um peso "muito significativo", acrescenta o jornal.

Houve ainda 14 queixas contra 12 agentes da PSP por práticas discriminatórias. Aliás, a PSP é a força de segurança sobre quem recaíram mais queixas, com 530 no total, das quais 126 denúncias e certidões judiciais relativas a ofensas à integridade física (agressões e maus tratos).

Ao contrário de outros anos, em que não foi registada nenhuma morte às mãos das forças de segurança, em 2020 a IGAI anotou denúncias de três: uma às mãos da GNR, outra da PSP e outra do SEF.

"Duas das mortes foram com armas de fogo (pela GNR e PSP) e ambos os inquéritos foram arquivados, sem haver referência a de que casos se trata", explica.

A IGAI tem como missão fazer o controlo das forças de segurança e outros serviços tutelados pelo ministro da Administração Interna. Compete-lhe avaliar as queixas e instaurar processos de natureza disciplinar para averiguar a violação de direitos fundamentais dos cidadãos.

Lusa