Portugal, em 2020, subiu dois lugares e acaba de progredir nas estatísticas do Memorando de Entendimento (MoU) de Paris sobre desempenho dos Estados de Bandeira, dentro desta região de Port State Control (PSC), graças ao cumprimento das Convenções Internacionais pelos navios que arvoram a Bandeira Portuguesa.

Numa nota enviada à redação, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), enquanto Administração Marítima Nacional, congratula-se por este resultado e agradece "o esforço de todas as partes envolvidas, desde logo, os próprios Inspetores de Bandeira da DGRM, a Comissão Técnica do RIN-MAR, as Organizações Reconhecidas com protocolo assinado com Portugal e os próprios Armadores".

Portugal consta na White List do MoU de Paris, que contempla as bandeiras de melhor performance, tendo em 2020 subido para a 24ª posição, seguindo, desta forma, a rota de crescimento desde 2017, ano no qual se apresentava como o 30.º classificado.

Conforme esclarece a mesma nota, no ranking que vai vigorar a partir do próximo 1 de julho, num total de 70 bandeiras consideradas, 39 estão na White List (eram 41, há um ano), 22 na Grey List (16 em 2019) e nove na Black List (13 em 2019). "As duas últimas listas são as que apresentam uma pior performance, sendo que as Bandeiras constantes na Grey List são consideradas de risco e as constantes na Black List de risco muito alto", explica.

"Este posicionamento nacional decorre dos resultados das inspeções realizadas pelo PSC aos navios que arvoram Bandeira Portuguesa, quando estes demandam portos dos 27 Estados Membros subscritores do referido MoU de Paris, que cobre uma região que engloba as águas dos Estados costeiros europeus e a bacia do Atlântico Norte, desde a América do Norte até à Europa, incluindo a Federação Russa. A avaliação baseia-se no número total de inspeções e de detenções, nos últimos três anos, considerando as bandeiras com pelo menos 30 inspeções anuais. No caso português, contabilizaram-se 1.152 inspeções e 30 detenções realizadas por inspetores de PSC em portos estrangeiros aos navios de Bandeira Portuguesa", acrescenta.

Em Portugal, as inspeções de PSC aos navios SOLAS que arvoram bandeira estrangeira são realizadas pelos inspetores da DGRM nos portos nacionais.