Violência doméstica preenche 38% das 191 Vigilâncias Eletrónicas aplicadas em janeiro

Lusa

Os serviços prisionais executaram, em janeiro, 191 penas e medidas com recurso à Vigilância Eletrónica (VE), das quais 38,74% pelo crime de violência doméstica.

Segundo estatísticas publicadas este mês pela Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais (DGRSP) em janeiro estavam, globalmente aplicadas, 1.335 VE por violência doméstica, o que representa mais de metade (53,83%) do total de penas e medidas em execução.

No mesmo mês, os serviços receberam mais 220 pedidos para a aplicação da VE, um crescimento de 11,11% em relação ao mês homólogo de 2020, das quais 45% para crimes de violência doméstica.

A 31 de janeiro, estavam em execução 2.480 penas e medidas de VE, o que representou cerca de 3.830 pessoas monitorizadas diariamente entre arguidos, condenados e vítimas.

“Este número representou um crescimento de 19,81% comparativamente com os 2.070 casos em execução no período homólogo de 2020”, conclui o texto que suporta as estatísticas.

Os dados referem ainda que em 2020 houve um aumento na execução de decisões de modificação da execução da pena de prisão (+160%), na adaptação à liberdade condicional (+126,42%) e na medida de coação de obrigação de permanência na habitação (+37,28%), cenário influenciado pela situação de pandemia da doença covid-19.

Dos pedidos judiciais para cumprimento de Pena de Prisão na Habitação (PPH), após a alteração legislativa de 2017, os dados indicam que até ao momento, foram recebidas 2.406 solicitações, das quais 69,41% diziam respeito ao cumprimento de uma sentença de um tribunal de primeira instância.

Em janeiro dos 61 pedidos de aplicação de PPH, 53 (86,89%) foram de sentença inicial.