Presidenciais: MNE diz que só pode regozijar-se com duplicação da votação no estrangeiro

Lusa

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje, em Bruxelas, que só pode regozijar-se com os números da votação no estrangeiro para as eleições presidenciais de domingo, já que estes duplicaram face a 2016.

Depois de o Presidente da República reeleito, Marcelo Rebelo de Sousa, ter defendido no seu discurso de vitória a necessidade de uma revisão legislativa antes de novas eleições, “daquilo que se concluiu dever ser revisto”, e também para que se possa avançar com a possibilidade do voto por correspondência, Santos Silva escusou-se a comentar estas declarações, notando que “o Governo não tem competências em matéria de revisão constitucional”, que é “da competência exclusiva da Assembleia da República”, pelo que não se pronuncia.

“Em relação aos números da votação nas comunidades, faço notar que, conhecendo os resultados provisórios obtidos na votação, eles representam praticamente a duplicação, um pouco mais que a duplicação, dos votos expressos nas últimas eleições presidenciais”, preferiu sublinhar.

Para Santos Silva, estes números revelam que “fez bem a Assembleia da República”, na sua opinião, “quando estendeu o recenseamento automático também aos portadores de cartão de cidadão português vivendo no estrangeiro, eliminando, portanto, a necessidade de eles se recensearem, e terminando com essa discriminação”, já que os portadores de cartão de cidadão nacional a residir em Portugal não têm de se recensear.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou também que os emigrantes “têm correspondido”, pois, “por cada eleitor que exerceu o seu direito de voto nas eleições presidenciais de 2016, houve desta vez dois eleitores a exercer o seu direito de voto”.

“E, como ministro dos Negócios Estrangeiros e, além do mais, como deputado eleito por um círculo da emigração, só tenho de me regozijar com esse facto. E à medida que as coisas se forem enraizando, certamente que os números serão ainda maiores”, declarou.

Santos Silva reforçou que este ano foi aumentado “em cerca de um terço o número de mesas de voto e o número de secções de voto disponíveis no estrangeiro” para as eleições presidenciais (onde o voto tem de ser presencial), pelo que está a ser “um caminho que foi aberto pela Assembleia da República, e que tem tido como resultado, em todas as eleições que decorreram desde então - quer europeias, quer legislativas, quer agora as presidenciais -, um incremento muito significativo da participação eleitoral dos portugueses que vivem no estrangeiro”.

O Presidente da República reeleito defendeu no domingo a necessidade de uma revisão legislativa antes de novas eleições, “daquilo que se concluiu dever ser revisto”, e também para que se possa avançar com a possibilidade do voto por correspondência.

No seu discurso de vitória no átrio da Faculdade de Direito, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar leis a ponderar a revisão antes de novas eleições daquilo que se concluiu dever ser revisto, para ajustar a situações como a vivida”.

E prosseguiu: “Mais em geral, para ultrapassar objeções ao voto postal ou por correspondência, objeções essas que tanto penalizaram os votantes, em especial os nossos compatriotas espalhados pelo mundo. Compreendi este outro sinal e insistirei para que seja finalmente acolhido”.

O recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro fez subir a abstenção 5,96 pontos percentuais nas presidenciais de domingo, para 60,5%, segundo os resultados provisórios das eleições.

No território nacional, continente e ilhas, a abstenção é de 54,55%, mas quando são considerados os resultados globais, já com os votos no estrangeiro, esse valor sobe até 60,5%.

Olhando apenas aos resultados no estrangeiro, a abstenção é muito elevada: 98,13%. Ou seja, dos 1.476.543 inscritos, apenas votaram 27.615 eleitores.

Às 11:45, já estavam apurados 99,91% dos votos e faltava saber a votação de três consulados no estrangeiro.

Cerca de 10 milhões de eleitores, mais 1,2 milhões do que em 2016, foram chamados no domingo a escolher entre os sete candidatos a Presidente da República.

Nesta eleição houve um aumento do número de eleitores, em grande medida devido ao recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, que decorre de uma mudança à lei, feita em 2018.

Em 2016, eram 228.822 os eleitores inscritos no estrangeiro e este ano esse número subiu para 1.476.543 nestas eleições.

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições de domingo, com 60,70% dos votos, segundo os resultados provisórios apurados em todas as 3.092 freguesias e faltavam os resultados de três consulados.

Ana Gomes foi a segunda candidata mais votada, com 12,97%, seguindo-se André Ventura com 11,90%, João Ferreira com 4,32%, Marisa Matias com 3,95%, Tiago Mayan Gonçalves com 3,22% e Vitorino Silva com 2,94%.

A abstenção foi de 60,5%, a percentagem mais elevada de sempre em eleições para o Presidente da República.