A medida, anunciada pelo Governo na semana passada, entrou em vigor esta segunda-feira. Consulte os artigos que tiveram de sair das prateleiras dos supermercados.

Entraram ontem em vigor medidas decretadas pelo Governo no âmbito deste novo confinamento, que durará, pelo menos, até ao final do mês.

A lista de artigos 'proibidos' nos supermercados é a seguinte:

• Mobiliário, decoração e produtos têxteis para o lar;
• Jogos e brinquedos;
• Livros;
• Desporto, campismo e viagens;
• Vestuário, calçado e acessórios de moda.

O despacho que proíbe supermercados e hipermercados de venderem produtos como livros ou roupa durante o confinamento não prevê qualquer contraordenação em caso de incumprimento, mas vai haver "vigilância atenta" da ASAE, diz o secretário de Estado do Comércio.

"Não está prevista nenhuma contraordenação associada ao incumprimento desta medida", disse à Lusa o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, acrescentando que acredita que as empresas vão cumprir, tal como tem acontecido com outras restrições adotadas para combater a pandemia da Covid-19.

O governante afirmou que haverá "uma vigilância atenta por parte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)", mas sublinhou ter "muita segurança" de que "as empresas e os operadores económicos saberão estar à altura das suas responsabilidades porque é justamente sempre isso, em particular neste setor, que têm feito".