Eutanásia: Lei só chega às mãos de Marcelo depois das eleições presidenciais

Lusa

A lei da eutanásia só chegará às mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após as presidenciais de 24 de janeiro, depois do adiamento, hoje, da votação do diploma no parlamento.

Com este adiamento, que pode ser pedido por qualquer grupo parlamentar, a votação na especialidade só vai acontecer dentro de uma semana, em 20 de janeiro, na comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Com este calendário, a votação final global é feita no último dia da campanha eleitoral, na sexta-feira, 22 de janeiro.

Como o envio para ao Palácio de Belém não é imediato e é necessário aguardar três dias para eventuais reclamações, o diploma só sairá do parlamento depois das eleições presidenciais, nas quais Marcelo concorre a um segundo mandato.

Na reunião de hoje, apesar de não ter havido a votação na especialidade, procedeu-se a pequenas alterações ao texto final, resultado de um grupo de trabalho, baseado nos projetos de lei do Partido Socialista, Bloco de Esquerda (BE), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e Iniciativa Liberal (IL) aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, na Assembleia da República.

Assim, apesar de o projeto do PS ter em título o termo eutanásia, o decreto que vai a votação final vai ter a designação de morte medicamente assistida.