Governo declara Situação de Alerta no país por causa de risco de incêndios

Lusa

Portugal continental entrará em Situação de Alerta a partir das 20:00 de hoje, e até ao dia 04, face à previsão de "um significativo agravamento do risco de incêndio rural", anunciou hoje o Governo.

A Situação de Alerta inicia-se às 20:00 horas de hoje e prolonga-se atè às 23:59 horas do dia 04 de agosto em todo o território de Portugal continental, especifica o Governo, em nota divulgada pelo Ministério da Administração Interna.

A decisão é tomada "face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural", pelo que há necessidade de "adotar medidas preventivas e especiais de reação".

Em Situação de Alerta é proibida a realização de queimadas e o uso de fogo-de-artifício ou de qualquer outra pirotecnia, e é proibido o acesso e a circulação em espaços florestais "previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios".

Não são permitidos trabalhos com equipamentos elétricos em espaços florestais ou rurais, como motorroçadoras, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.

Nesta Situação de Alerta é permitido, por exemplo, alimentar animais, fazer podas, regas, extração de cortiça e mel, colheitas de culturas agrícolas, desde que "sejam de caráter essencial e inadiável", em zonas de regadio, sem materiais inflamáveis e fora de floresta e mata.

São permitidos ainda trabalhos de construção civil, "desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural".

A declaração da Situação de Alerta está prevista na Lei de Bases de Proteção Civil.