O Chega reclamou hoje uma “grande vitória” na revisão constitucional e considerou haver condições para alterar a Lei Fundamental, após o acordo com o PSD que estima a conclusão do processo até ao final da próxima sessão legislativa.

“O PSD pretendia vez discutir isto só no final da legislatura e não agora. Portanto, eu diria que foi uma grande vitória que o Chega conseguiu, pois conseguiu uma coisa decisiva, que o PSD vai mesmo participar neste processo de revisão constitucional”, afirmou o presidente do Chega, em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa.

André Ventura considerou que também se trata de “uma grande vitória do país, porque é o sinal político que vamos ter revisão constitucional”.

Ventura afirmou também que há condições para haver efetivamente uma revisão constitucional, “porque entre o Chega e o PSD está praticamente uma maioria de dois terços” e a IL “também já manifestou concordância em vários setores, em várias áreas”.

“É a primeira vez na história da democracia que conseguimos uma mudança constitucional sem o Partido Socialista. Significa que essa mudança vai acontecer”, defendeu.

PSD e Chega apresentaram um requerimento conjunto para suspender o prazo de entrega de projetos de revisão constitucional até 30 de dezembro e manifestaram vontade de concluir esse processo até ao final da próxima sessão legislativa.

André Ventura disse que “o Chega exigiu uma calendarização conjunta, não por exigência política, porque era o que fazia sentido em dois partidos de grande dimensão, fazer-se um calendário comum para se chegar a uma revisão constitucional”.

“Tive a oportunidade de falar com o líder do PSD sobre isso, que aceitou esta exigência também. A condição que colocavam, aceitando as exigências do Chega, era que pudéssemos alargar o prazo, coisa que eu já tinha dito que poderíamos fazer. Eu preferiria um prazo mais curto, teria tido preferência por um prazo até ao final do verão, algo assim, o PSD quis um prazo mais alongado, não é por isso que não vai deixar de haver revisão constitucional”, salientou.

“Com todas essas excedências da parte do PSD, o Chega também tinha que fazer a sua parte, e a parte daqui é, o Primeiro-Ministro queria discutir isto só para a segunda parte da legislatura, portanto estamos a falar daqui a dois anos, ou um ano e muito, acho que conseguimos antecipar isso praticamente dois terços do tempo, é uma grande vitória, mas é uma vitória sobretudo do país, que precisa de uma revisão constitucional, e acho que houve a maturidade de todos para chegar a este consenso”, afirmou.

O presidente do Chega indicou que a proposta que o partido já apresentou será “a base da discussão” e disse acreditar que haverão “bastantes pontos de convergência” com o PSD.

“Penso que até ao fim do ano, na verdade, nós temos condições de ter consensos estabelecidos em áreas-chave. A partir do próximo ano é começar a trabalhar normativamente para fechar esses artigos e tê-los prontos no final, antes do encerramento da sessão legislativa”, afirmou André Ventura.