O coordenador do PS na comissão de inquérito à TAP, Carlos Pereira, afirmou hoje que vai sair daquele órgão parlamentar para poder dar-lhe a "tranquilidade necessária", acabando com o que considerou um "clima de suspeição".

"Acho que o melhor que posso fazer é de facto abandonar a comissão parlamentar de inquérito, dar-lhe a tranquilidade necessária", afirmou Carlos Pereira, em conferência de imprensa na Assembleia da República, na qual esteve acompanhado pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.

O deputado socialista disse esperar que, com esta decisão, "se acabe com o clima de suspeição, insinuação, especulação" que considerou andar a pairar sobre a comissão de inquérito à TAP.

Carlos Pereira rejeitou ainda que tenha decidido sair por antecipar um parecer desfavorável da comissão parlamentar de Transparência relativo à sua participação numa reunião com assessores governamentais e a presidente executiva da TAP na véspera de uma audição parlamentar.

"Espero, pela dignidade dos deputados a minha em particular, que a comissão da transparência conclua o seu trabalho e que conclua que aquilo que fiz, a participação na reunião, não violou nenhum código de conduta, nenhum preceito ético, nem nenhuma matéria particular do regimento aqui da Assembleia", disse.

O deputado socialista acrescentou também que não o faz porque "houve um perdão de uma dívida" da Caixa Geral de Depósitos (CGD), acrescentando que é "falso que tenha havido um perdão", favorecimentos ou incompatibilidade na sua participação na comissão de inquérito àquele banco entre 2016 e 2017.

Sobre esta matéria, Carlos Pereira referiu que era apenas avalista da dívida, que disse ser de 100.908 euros, quando a CGD desencadeou a cobrança da mesma em 2022.

"É nessa altura que sou chamado a responder pessoalmente porque é essa a natureza dos avales. O avalista é chamado a responder por uma dívida que não é sua, mas à qual deu a sua garantia", frisou.

O deputado socialista reforçou assim que, até 2022, não tinha "qualquer dívida junto da CGD", mas acrescentou que, entre 2016 e 2021, houve vários momentos em que "foram diligenciados esforços" para resolver se definirem "modalidades de pagamento" junto do CGD.

"Cientes de que poderiam ser chamados a responder os avalistas da dívida, em que me incluo, formularam inúmeras propostas para resolução do contencioso, das quais há extensa demonstração documental, muitas das quais não foram sequer objeto de resposta por parte da CGD", sublinhou.

Carlos Pereira acrescentou que, durante todo este processo, não houve qualquer tipo de favorecimento, como comprova o facto de, "a meio de uma negociação", a CGD ter "escolhido fazer litigância", o que "é uma práxis um bocadinho estranha".

Por outro lado, o deputado do PS defendeu que o banco não "concedeu qualquer perdão de dívida", referindo que o valor de 100 mil euros é definido, por um lado, tendo em conta que, após cinco anos desde o início da dívida, os juros prescrevem.

Por outro lado, "a segunda questão tem a ver com juros que decorrem pela inação da Caixa pelo esforço que os avalistas fizeram para pagar essa dívida e que não tiveram resposta. (…) Há juros que não são da responsabilidade dos avalistas e que são da responsabilidade da inação da Caixa", disse.

O deputado socialista defendeu assim que "parece evidente que os juros apurados não têm base legal".

"O pagamento da dívida foi feito depois junto da CGD com empréstimo que foi feito e que os avalistas estão neste momento a pagar", acrescentou ainda.

Questionado pelos jornalistas se não considera que o relatório da comissão de inquérito à CGD, em 2017, que o próprio elaborou, poderá ficar beliscado com estas revelações, Carlos Pereira salientou que não lhe parece "que haja algum risco de alguma consequência menos boa".

Interrogado ainda se, caso venha a ser constituído arguido, admite renunciar ao mandato de deputado, Carlos Pereira disse que, neste momento, lhe parece "um bocadinho exagerado" que possa acontecer algo dessa natureza.

Sobre a sua manutenção enquanto vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Carlos Pereira disse que a atual situação não tem "nada a ver" com essas funções e acrescentou que, antes do "clima de suspeição", achava que tinha as condições para se manter na comissão parlamentar de inquérito.

"Obviamente que as questões avolumaram-se e eu diria que os partidos da oposição tornaram insustentável essa participação", referiu.

Carlos Pereira acrescentou ainda que decidiu também abandonar a comissão de inquérito por razões pessoais, afirmando que é "muito difícil estar permanentemente a ser o foco de uma comissão parlamentar de inquérito", quando o seu objeto deve ser outro.

Levou-me "a fazer uma reflexão e a fazer algo que eu julgo muito importante, que é proteger-me a mim e à minha família, porque eu acho que nós somos todos humanos e chega um momento em que as situações são de tal forma de forma de uma intensidade, que não é possível nós próprios" ultrapassarmo-las, disse.

Lusa