O Presidente da República afirmou hoje que vai começar a tratar da sucessão da procuradora-geral da República, Lucília Gago, com o primeiro-ministro para a semana, e referiu não saber que método Luís Montenegro pretende adotar nesta matéria.

Em resposta a perguntas dos jornalistas, durante uma visita à Festa do Livro que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que está excluída a recondução de Lucília Gago, que defendeu ser “contra a lei”, e considerou que “tão importante quanto o nome – que é muito importante, claro – é o perfil” do sucessor ou sucessora.

“Eu já sei qual é o perfil que eu preferiria. Não vou é dizer-vos. Só faltaria eu estar a comunicar ao primeiro-ministro através da televisão o que é que penso sobre a matéria”, declarou.

Lucília Gago está prestes a terminar o seu mandato de seis anos como procuradora-geral da República, iniciado em 12 de outubro de 2018.

Interrogado se já tem alguma data para tratar de nomes para a sucessão de Lucília Gago com o primeiro-ministro, o chefe de Estado respondeu: “Sim, sim, sim, temos uma data, temos uma audiência marcada para a semana. De maneira que depois se verá”.

“Vamos ver como é que o senhor primeiro-ministro quer orientar, porque a proposta é do Governo e o senhor primeiro-ministro é que decidirá se a proposta é partilhada com outros partidos ou não, ou se é a solução final que é partilhada, ou se é apenas um perfil que é falado com outros partidos, ou se, como aconteceu no passado, de uma maneira geral é uma escolha do Governo que depois é apresentada ao Presidente”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, depois, que “nuns casos o Presidente aceitou, noutros casos não aceitou”.

Questionado se gostava que o Governo lhe apresentasse três nomes, retorquiu: “Eu não sei se são três, se são dois, se são quatro, se são cinco [nomes]. Vamos esperar. Não condicionem o Governo nem o senhor primeiro-ministro. Ele pode ter, vamos imaginar, até um leque mais amplo que depois se afunila, e chega a um, ou chega a dois, ou chega a três. Veremos”.

Sobre o papel que lhe cabe neste processo, realçou que tem “a palavra final” e que “sem a assinatura do Presidente não há procurador ou procuradora”.

Por enquanto, de acordo com o Presidente da República, não há nomes em cima da mesa: “Não há, por definição, pois se há uma audiência para começar a apreciar isso, até haver audiência não há”. Nem nenhum nome preferido da sua parte: “Não, nenhum nome em especial, neste momento, nenhum nome em especial”.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que a recondução da atual procuradora-geral da República “está fora de questão” e no seu entendimento seria “contra a lei”, porque “a lei é muito clara quanto à consequência retirada da revisão constitucional de 1997, que o mandato é de seis anos”.

Sobre o modo como Lucília Gago exerceu o cargo, recusou fazer comentários: “Não o fiz enquanto ela exerceu a maior parte do mandato, não o vou fazer agora a um mês, a um mês de terminar”.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos” e que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo”, o titular deste cargo.