O Ministério da Saúde assinou esta semana com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) o protocolo de negociação sobre os novos modelos de organização do trabalho destes profissionais de saúde, anunciou hoje a tutela.

O SEP era o único sindicato dos enfermeiros que ainda não tinha assinado um acordo com o Ministério da Saúde, depois de em julho a tutela ter celebrado protocolos negociais com a plataforma composta por cinco estruturas sindicais e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

“Na reunião entre o Governo e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), foi, agora, firmado o protocolo negocial para o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), tal como já tinha sido feito com os demais Sindicatos destes profissionais, em julho passado”, precisa um comunicado conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças referente ao processo de negociações com os sindicatos dos enfermeiros.

Na reunião, que decorreu na quarta-feira, o Governo apresentou a proposta inicial da redação do Acordo Coletivo de Trabalho à plataforma sindical que agrega cinco sindicatos de enfermeiros – Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF) e Sindicato Independente de todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) –, à ASPE e SEP.

Os dois ministérios referem que a proposta de ACT abrange diversos temas, como novas formas de organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos horários de trabalho para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os sindicatos vão agora analisar a proposta do ACT apresentada pelo Governo.