O Presidente da República reiterou hoje a sua oposição à regra da unanimidade na União Europeia (UE), alertando que uma Europa “que se move apenas quando há consenso, é uma Europa que chega sempre tarde”.

Numa mensagem publicada nas redes sociais para assinalar o Dia da Europa, António José Seguro recordou que a UE “nasceu da vontade de garantir a paz e o progresso num continente devastado por guerra”, mas alertou que o continente “enfrenta hoje uma encruzilhada diferente, mas igualmente exigente”.

“A resposta não está em recuar, fragmentar ou desistir. Está em avançar com mais união, mais ambição e mais coragem política”, escreveu.

António José Seguro argumentou que “uma Europa de 27 países, que se move apenas quando há consenso, é uma Europa que chega sempre tarde”, insistindo na sua posição pelo fim da regra da unanimidade europeia em domínios estratégicos.

“O futuro pertence a quem age com determinação. Não a quem reage tarde e corre quase sempre atrás do prejuízo”, acrescentou o chefe de Estado.

O Presidente da República defendeu que, “em vez de minorias de bloqueio”, são necessárias “maiorias com ambição” e “lideranças que pensem a Europa para além dos egoísmos imediatos dos Estados-membros que representam”.

Nesta mensagem, Seguro salientou também que a “Europa avançou com líderes que ousaram pensar além do imediato” e considerou que é necessário recuperar esse espírito.

“Para preservar a paz, a Europa tem de percorrer quatro caminhos em simultâneo: salvaguardar a democracia como fundamento irrenunciável da vida em comum, aprofundar a integração política como garantia de solidariedade entre os seus povos, construir autonomia estratégica como expressão de soberania na defesa, competitividade e energia”, frisou.

Seguro defendeu que, para concretizar “todas estas ambições”, é necessário “um modelo de governação mais eficiente e mais rápido”, remetendo para a sua intervenção, esta semana, em Itália, na sessão comemorativa dos 50 anos do Instituto Europeu de Florença.

“A regra da unanimidade em domínios estratégicos funcionou no século passado, não resulta no século XXI. O mundo não espera por nós”, concluiu.

O Dia da Europa assinala-se em 09 de maio, evocando a declaração de Robert Schuman, em 1950, na qual apresentou as bases fundadoras da União Europeia.

Portugal aderiu formalmente à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 01 de janeiro de 1986, juntamente com Espanha.

O tratado de adesão de Portugal à então CEE foi assinado em 12 de junho de 1985 por Mário Soares e também pelo vice-primeiro-ministro do Governo PS/PSD, Rui Machete, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, e das Finanças, Ernâni Lopes.

Quando o tratado entrou em vigor, em 01 de janeiro de 1986, já estava em funções o Governo do PSD chefiado por Aníbal Cavaco Silva, que iria governar durante dez anos.