Os quatro principais arguidos no caso de homicídio de uma menina de 03 anos em junho de 2022, em Setúbal, foram hoje condenados a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Setúbal.
Nas alegações finais deste julgamento, em 13 de julho, o Ministério Público (MP) pediu 25 anos para a mãe de Jéssica, Inês Sanches, e para a suposta ama da menina, Ana Pinto, o seu marido, Justo Montes, e a filha, Esmeralda Montes.
Os quatro arguidos foram condenados por homicídio qualificado por omissão, considerando o juiz presidente do coletivo de juízes, Pedro Godinho, que a criança era "um ser humano indefeso que perdeu o direito à infância de uma forma medieval".
"A pergunta que não sai da cabeça é ‘porquê?’", disse o juiz, que ao longo de mais de duas horas de leitura do acórdão fez questão de se dirigir aos arguidos numa linguagem coloquial por entender que assim compreenderiam melhor o que lhes estava a ser dito.
"Vamos ficar sem esta resposta", salientou.
Quanto ao filho da alegada ama, Eduardo Montes, também arguido neste caso, o MP deixou cair todos os crimes que constavam do despacho de acusação e hoje o tribunal absolveu-o.
À saída do julgamento, Eduardo Montes disse aos jornalistas que "nunca deveria ter vindo para este processo" e, interrogado sobre a condenação da sua família, respondeu apenas que foi feita justiça.
Durante a leitura do acórdão o juiz indicou que este julgamento teve várias peripécias, sem que os arguidos relatassem os factos que levaram à morte da criança: "Quem lá esteve não quis contar o que aconteceu e o pouco que disse eram mentiras."
A única testemunha "que falou", afirmou, foi Jéssica, através das perícias médico-legais que lhe foram feitas após a morte.
Lusa