O primeiro-ministro afirmou hoje que a meta do Governo é concluir até ao final de 2024 a revisão do regime jurídico das instituições de Ensino Superior e pediu abertura ao diálogo face à complexidade deste processo.

Este calendário foi apontado por António Costa no Palácio Foz, em Lisboa, depois de questionado pelos jornalistas sobre quando espera o Governo concluir o processo de revisão do regime jurídico das instituições de Ensino Superior.

"Está previsto que até ao final de 2024 esteja concluído esse processo de revisão. Um processo de revisão em que contamos com a participação de todos", declarou o líder do executivo, tendo na primeira fila da plateia e ministra da Ciência e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, assim como vários presidentes de instituições politécnicas.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro alertou para a complexidade deste processo.

"Como qualquer mudança, sabemos que esta mudança também não é fácil de fazer. Mas é importante que exista um diálogo franco, leal e aberto, baseado numa relação de confiança entre todos para que se possa fazer essa revisão", sustentou.

Este processo de revisão da lei, segundo António Costa, "também é essencial para se poder melhorar e estabilizar os sistemas de financiamento do Ensino Superior".

"Esse é um tema sempre crítico, porque, para termos critérios iguais, sendo instituições diferentes, quando se aplica a fórmula, há sempre uns que ficam satisfeitos, outros menos satisfeitos e outros ainda insatisfeitos", observou.

Depois, deixou um apelo a todos os intervenientes no processo de revisão do regime jurídico das instituições de Ensino Superior: "Temos de fazer um esforço para que haja um sistema mais justo e equitativa para todos", frisou.

Lusa