Presidente do Tribunal Constitucional comunica renúncia às funções
O presidente do Tribunal Constitucional (TC), José João Abrantes, comunicou hoje que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por “razões pessoais e institucionais”.
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
Contando com esta renúncia, o parlamento deverá agora eleger quatro novos juízes para o TC, para substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que saíram por renúncia após ultrapassar os nove anos de mandato, Joana Fernandes Costa, que também já ultrapassou os nove anos de mandato, e José João Abrantes.
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