O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, apelidou hoje de “aberração monstruosa” o empreendimento Emporium Park, que está a ser construído junto ao Parque da Cidade e foi parcialmente embargado pela autarquia.

“Eu não vou estar com contemplações. Eu acho, de facto, uma aberração monstruosa. Não tenho outra forma de qualificar aquele edifício”, disse o presidente eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL na reunião pública de executivo que decorreu hoje.

A questão tinha sido levantada pelo vereador do Chega, Miguel Corte-Real, que questionou o presidente da Câmara sobre a continuação de obras no edifício.

Na resposta, Pedro Duarte recordou que o que foi ordenado pela autarquia foi um embargo parcial, pelo que “é natural que continuem a obra”, não constituindo tal “uma ilegalidade”.

“Nós temos uma dificuldade que tem a ver com as regras que estão vigentes, e aí temos que as cumprir”, argumentou o autarca, dizendo que, para esta questão, a sua opinião de gosto “não tem de vingar”, procurando “respeitar as expectativas de quem é proprietário ou promotor de determinado empreendimento”.

Em causa está o embargo parcial ao Emporium Park anunciado pela Câmara do Porto em 29 de abril, após uma ação de fiscalização municipal que detetou “um desvio na construção de 80 centímetros acima da altura máxima autorizada”.

“No decurso da vistoria técnica promovida pelos serviços municipais, foi detetado um desvio na construção de 80 centímetros acima da altura máxima autorizada para o edifício em causa. Em consequência, foi igualmente determinada a correção material da obra, incluindo a demolição das partes executadas em excesso, a cargo da entidade responsável pela empreitada, condição indispensável para eventual levantamento do embargo em questão”, segundo a autarquia.

Citado então no comunicado da Câmara, Pedro Duarte referiu que, “por este Executivo Municipal, um licenciamento com aquelas características nunca teria sido aprovado naqueles moldes”.

“A ordem de serviço emitida pela autarquia visa precisamente corrigir orientações do passado e assegurar que situações desta natureza não se repitam. Aos dias de hoje, o Emporium Park nunca existiria tal como foi concebido”, assegura o presidente da autarquia.

No dia 28 de maio, o Correio da Manhã noticiou que, em seis meses, a câmara liderada por Pedro Duarte já embargou 22 obras.

A decisão relativa ao Emporium Park foi saudada quer pela Associação Porto Atlântico, que tinha interposto uma ação de caráter popular no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto para travar aquela obra entre o Parque da Cidade e a Avenida da Boavista, quer pela vereação do Chega.

O Emporium Park é um empreendimento em betão com uma área de construção de mais de 22 mil metros quadros composto por 22 apartamentos espalhados por edifícios com três pisos.

Em março de 2023, a responsável pela reabilitação urbana da consultora imobiliária Predibisa revelou à Lusa que o terreno, que foi ocupado até maio de 2022 pelo Horto da Boavista, iria acolher um condomínio privado com 22 apartamentos e que a obra deveria arrancar no final de 2023.