Os contribuintes com rendimentos médios e mais elevados vão ser os maiores beneficiários, em termos relativos, da atualização dos escalões e redução das taxas do IRS contempladas no Orçamento do Estado, segundo o Conselho de Finanças Públicas.

A simulação do impacto fiscal das alterações dos limites dos escalões e redução de taxas (dos cinco primeiros escalões) do IRS consta da análise à proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) divulgada hoje pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP).

Recorrendo à interface do modelo Euromod, o CFP refere que "em termos relativos, os maiores beneficiários desta medida serão os decis compreendidos entre o quinto e o nono"(com sensivelmente -7,5% de receita estimada), com a medida a atingir o máximo de benefício no 8.º decil (-8,0% da receita estimada).

"Já o último decil apresentará um benefício mais modesto (-4,5% de receita estimada)", refere o estudo.

Assim, e de acordo com as estimativas obtidas com o Euromod "constata-se que o desenho da medida aqui em análise beneficiará, sobretudo os contribuintes que se encontram decis de rendimento referidos" (que não correspondem aos escalões de IRS).

O OE2024 prevê uma atualização de 3% dos limites dos escalões do IRS, contemplando uma redução das taxas marginais dos cinco primeiros escalões de rendimento coletável do imposto com o Governo a estimar que estas duas medidas e a atualização do mínimo de existência para o novo valor do salário mínimo tenham um impacto de 1.327 milhões de euros na receita.

Lusa