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OE2024: Receita Fiscal aumenta 5,3% para 45.372,4 ME até setembro

Data de publicação
31 Outubro 2024
18:46

A receita fiscal do Estado fixou-se em 45.372,4 milhões de euros até setembro, um aumento De 5,3% face ao mesmo período de 2023, influenciada pelo IRC, foi anunciado.

“A receita fiscal cobrada de janeiro a setembro apresentou um aumento de 5,3% (+2.290,4 milhões de euros) face ao período homólogo”, revelou a síntese de execução orçamental, hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Até setembro, a receita fiscal do Estado situou-se em 45.372,4 milhões de euros.

Este resultado deve-se, sobretudo, ao desempenho da receita do IRC – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas, que avançou 23,5%, em comparação com o período homólogo, ou mais 1.481,6 milhões de euros.

Para o crescimento da receita pesaram também o IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, com uma subida de 1,7%, o ISP – Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, com uma progressão de 9,7%, e o Imposto do Selo, com um acréscimo de 10,9%.

Já com os efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC de fevereiro e com a prorrogação do pagamento de IVA, a receita fiscal cresceu 6,8% (mais 2.910,9 milhões de euros) em termos acumulados.

A receita do IRC, com a correção de efeitos, ascendeu 25,3% e a receita do IVA 4,7%.

Só em setembro, a receita fiscal líquida do Estado situou-se nos 8.945,5 milhões de euros, o que evidencia um aumento, face ao mês homólogo, de 1.082,6 milhões de euros.

Já no que diz respeito aos impostos diretos, observou-se um aumento da receita de 18,2% ou 647,6 milhões de euros.

A receita do IRS – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares teve um crescimento de 23,2%, enquanto a receita do IRC aumentou 16,3%.

Por sua vez, nos impostos indiretos houve um aumento de 435 milhões de euros (10,1%), que foi devido, sobretudo, ao acréscimo da receita do IVA (12,5%) e do Imposto sobre o Tabaco (4,5%).

Em setembro, os reembolsos fiscais tiveram uma quebra de 0,9%, face ao período homólogo.

OPINIÃO EM DESTAQUE
Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira
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