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Ministro não é favorável a imposição de preços mas avalia medidas "musculadas"

JM-Madeira

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Data de publicação
09 Março 2023
14:19

O ministro da Economia e do Mar afirmou hoje não ser muito favorável à imposição de preços ao mercado, notando que o ideal seria a autorregulação, e vincou estar a equacionar medidas "musculadas".

"Estamos a equacionar todas as opções, inclusive as mais musculadas, mas queremos tomar essas medidas na posse de toda a informação recebida", assegurou António Costa Silva, em conferência de imprensa, em Lisboa.

O governante vincou "não ser muito favorável" à imposição de preços aos mercados, notando que, muitas vezes, o efeito não é o desejado.

Neste sentido, defendeu que o ideal seria chegar a uma fase em que o sistema e os próprios operadores respondem e assumem "a responsabilidade social de ter cabazes de produtos mais baixos […] e publicitam os produtos essenciais que vendem de forma mais em consonância com o que os consumidores esperam".

Assim, conforme apontou, poderá ser possível ter o sistema a autorregular-se, o que, "do ponto de vista económico", pode ser mais eficaz.

No entanto, isto exige que os operadores económicos "tenham a capacidade de fazer a leitura da situação e de tomar eles próprios algumas medidas", acrescentou.

Costa Silva reiterou que todas as opções estão em aberto e que o Governo está a olhar para elas, acompanhando a experiência de países como Espanha, França ou Grécia.

Questionado sobre a diferença entre o valor pago ao produtor e o preço para o consumidor final, o titular da pasta da Economia e do Mar disse que é importante sentar a produção, transformação e a distribuição à mesma mesa para chegar a uma conclusão, uma vez que, no momento, "cada uma delas tem a sua narrativa".

Contudo, para António Costa Silva "não podem existir três narrativas, mas uma verdade objetiva", com base em "factos, números e equações".

O cabaz alimentar, definido pela ASAE para calcular a evolução dos preços, aumentou quase 29% desde 2022 e até fevereiro deste ano para 96,44 euros.

Este cabaz é composto por bens essenciais, nomeadamente peixe, carne, legumes, frutas, massas, arroz, azeite, óleo, ovos, açúcar, leite, pão e farinha.

Segundo os dados avançados na mesma conferência de imprensa, a ASAE realizou, desde o segundo semestre de 2022, mais de 960 ações de fiscalização e hoje vai iniciar uma nova operação, em todo o país, com as suas 38 brigadas.

Neste âmbito, instaurou 51 processos-crime por especulação em fiscalizações a 960 operadores e detetou margens de lucro superiores a 50% na cebola.

A ASAE moveu ainda 91 processos contraordenacionais, no âmbito destas ações que decorrem desde o segundo semestre de 2022.

Lusa

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