MADEIRA Meteorologia

Ministra da Justiça realça acordo com guardas prisionais e sindicatos admitem satisfação

Data de publicação
10 Julho 2024
18:08

A ministra da Justiça destacou hoje a importância do acordo assinado com os sindicatos da guarda prisional para o aumento do suplemento por serviço em 300 euros, após uma reunião na qual os dirigentes sindicais também se mostraram satisfeitos.

“Agradeço o esforço e o empenho dos responsáveis das três estruturas sindicais que estiveram nestas negociações, de forma firme, mas construtiva. É muito importante para o Ministério da Justiça ter o acordo dos três sindicatos”, afirmou Rita Alarcão Júdice, citada numa nota do Ministério da Justiça.

Segundo a governante, o ministério e os sindicatos vão continuar a conversar, porque ainda há “muito a fazer para valorizar os profissionais que prestam um serviço imprescindível” no sistema prisional.

O acordo assinado hoje com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) e o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) prevê mais 300€ na componente fixa do suplemento por serviço da guarda prisional, que serão pagos de forma faseada: 200 euros já este mês, mais 50 euros em janeiro de 2025 e outros 50 euros em janeiro de 2026.

Ficou também estabelecido o compromisso para a revisão do sistema de avaliação dos guardas prisionais, com a primeira reunião sobre o tema já marcada para 24 de julho.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do SNCGP, Frederico Morais, considerou o acréscimo no suplemento uma “golfada de ar fresco nos ordenados dos guardas prisionais”, lembrando que estes profissionais ganham pouco acima do salário mínimo nacional.

“É uma decisão ponderada, foi o consenso melhor possível, mas também temos noção de que o sindicato assinou este documento porque estão a chegar as férias de agosto, depois chegamos a setembro, começamos a debater o Orçamento do Estado e corríamos o risco de não ter nada”, disse, sublinhando que o sindicato cumpriu as suas expectativas.

Frederico Morais reconheceu a importância do acordo e disse que a decisão de aceitar “já estava condicionada” com o entendimento de terça-feira entre parte dos sindicatos da PSP e associações da GNR com o Ministério da Administração Interna.

No entanto, o líder do SNCGP valorizou as outras questões sobre as quais houve compromisso.

“O mais importante que saiu desta reunião foi o sistema de avaliação pelo qual nos temos andado a debater. Ficou já marcada reunião para 24 de julho e a nossa proposta de sistema de avaliação é a que vai estar em cima da mesa. Não podíamos perder a oportunidade de resolver este problema”, notou, acrescentando: “Assinámos um concurso de guardas, as promoções, o sistema de avaliação... não foram só os 300 euros”.

Já o presidente da ASCCGP, Hermínio Barradas, disse ter saído “satisfeito parcialmente” por ver “uma valorização substancial”, embora tenha alertado que ficaram várias questões ainda por resolver e que “as circunstâncias se deterioraram” nas últimas semanas, ao reduzir-se a disponibilidade do Governo para o aumento de despesa.

“Ficamos agradados, é o acordo possível nestas circunstâncias atuais, quer políticas, quer orçamentais, quer de toda a administração pública. Temos de fazer esse enquadramento e não pensarmos só em nós e no que fica aquém do que é o nosso risco; o nosso risco mantém-se, não é este valor que o vai cobrir”, referiu.

Por último, o presidente do SICGP, Júlio Rebelo, frisou que assinou “sob protesto”, uma vez que discorda da diferença de valorização entre elementos das forças de segurança e a Polícia Judiciária (PJ).

“Não podemos concordar que a vida de um elemento da PJ ou de um segurança seja mais considerada que a vida de um elemento de uma força de segurança. Assinámos para não prejudicar os associados. A direção do sindicato não concorda com isto, mas teve de haver esta cedência para assinar. Moralmente, não podemos concordar com esta situação, mas é a vida. Mais lutas se farão à frente”, concluiu.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

11:10

Um passageiro que viajava esta manhã no Lobo Marinho denunciou ao JM que a embarcação esteve parada no mar devido a uma avaria. O ferry partiu do Funchal...

17:33

O serviço Aerobus reduziu o período do serviço de transporte público desde o dia 1 de abril.

A operação que assegurava o transporte de passageiros entre...

15:27

A Porto Santo Line anunciou o cancelamento das viagens previstas para o dia 3 de abril de 2025, quinta-feira, devido às más condições meteorológicas previstas....

7:30

A depressão Nuria colocou o arquipélago da Madeira sob aviso amarelo para chuva e vento (das 21h00 às 12h00 de amanhã) e ainda agitação marítima (amanhã,...

8:55

Uma criança, de cinco anos, faleceu esta noite, após ter sofrido uma paragem cardiorrespiratória.

Os Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos foram acionados,...

14:49

O encontro entre Caniçal e Juventude, a contar para a Taça de Prata - Grupo 5, da Taça da Madeira, terminou prematuramente a dois minutos do fim devido...

17:35

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um Aviso de Sinal 1 (Mau Tempo) para o Arquipélago da Madeira que prevê vento de força 8 (63...

• PUB
17:27

O Instituto Português do mar e Atmosfera informou esta quarta-feira que a Madeira vai estar novamente sob uma depressão.

A depressão NURIA, nome atribuído...

15:42

A família de uma criança, diagnosticada com epilepsia, de 2 anos, está a pedir ajuda para poder adquirir uma cadeira de rodas adaptada.

Para tal, criaram...

20:00

O concerto que assinalou, esta tarde, no Centro de Congressos da Madeira, o primeiro feriado do Dia da Autonomia, encerrou com uma grande ovação do público...

Últimas

8:55

Uma criança, de cinco anos, faleceu esta noite, após ter sofrido uma paragem cardiorrespiratória.

Os Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos foram acionados,...

8:45

O mau tempo provocou, esta manhã, uma derrocada na Estrada do Colmeal, no Curral das Freiras.

Os Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos foram acionados,...

8:36

A Capitania do Porto do Funchal prolongou, até às 06h00 de amanhã, os avisos de agitação marítima forte, vento tempestuoso e má visibilidade, previstos...

8:20

O preço do capaz essencial, composto por 63 euros, custa esta semana 288,50 euros, mais 1,56 euros que na semana passada.

Uma análise da DECO Proteste evidencia,...

8:18

A junta militar que está no poder em Myanmar (antiga Birmânia) anunciou hoje que o número de vítimas mortais do sismo que afetou o país em 28 de março...

8:16

A Comissão Política Nacional do PS aprovou esta noite todos os candidatos deputados às legislativas antecipadas, com mudanças em 12 dos 22 cabeças de lista...

8:09

Pouco passava das 07h00 desta segunda-feira quando os Bombeiros da Ribeira Brava e Ponta do Sol foram acionados para socorrer uma família cujo apartamento...

• PUB
7:30

Bom dia! É quarta-feira!

* A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove hoje a conferência...

7:30

A depressão Nuria colocou o arquipélago da Madeira sob aviso amarelo para chuva e vento (das 21h00 às 12h00 de amanhã) e ainda agitação marítima (amanhã,...

7:00

O Nacional prepara a venda de 60% da sociedade anónima desportiva ao Grupo ACAFP, da Ásia, destaca o JM Desporto em manchete.

Os investidores têm uma proposta...