A Provedoria de Justiça recebeu durante o ano passado e primeiro semestre deste ano 128 queixas relacionadas com impostos e quase dois terços (63%) envolveram questões no âmbito do IRS, nomeadamente sobre mais-valias.

Em resposta a questões da Lusa, fonte oficial da Provedoria de Justiça referiu que, em 2023, chegaram ao organismo liderado por Maria Lúcia Amaral 79 queixas sobre impostos, 50 das quais no âmbito do IRS.

Nos primeiro semestre deste ano, foram já recebidas 49 novas queixas, das quais 31 dizem respeito ao imposto sobre o rendimento dos contribuintes particulares.

De entre as 31 registadas já este ano destacam-se situações relacionadas com mais-valias imobiliárias (nove no total), seguindo-se reclamações sobre liquidações (sete), benefícios fiscais (cindo) e dupla tributação internacional (quatro queixas).

Na lista dos impostos que suscitam maiores reclamações segue-se o IVA, com 13 destas situações em 2023 a que se somam mais sete chegadas à Provedoria de Justiça entre janeiro e junho deste ano.

As reclamações que visam impostos são apenas uma parcela das que chegam à Provedoria de Justiça versando temas fiscais e que, segundo os mesmos dados, ascenderam a 160 em 2023, havendo registo de mais 73 no primeiro semestre deste ano.