O ativista português Miguel Duarte, acusado de auxílio à imigração ilegal pela justiça italiana em 2018 após envolvimento em missões de resgate humanitário no Mediterrâneo, foi esta semana ilibado de todas as acusações, confirmou ontem o próprio à Lusa.

Em declarações à agência Lusa, Miguel Duarte indicou ter sido ilibado pela procuradoria de Trapani, na Sicília, a instância italiana que conduziu a fase de investigação deste processo, agora concluída, que envolveu outros nove arguidos, igualmente ativistas de organizações não-governamentais (ONG). "Fomos constituídos arguidos em 2018 e o que aconteceu esta semana foi que a investigação foi concluída. Eu, pessoalmente, fui ilibado, mas o caso não acabou", afirmou. Segundo avançou Miguel Duarte, vários dos ativistas arguidos - que preferiu não quantificar por respeito à privacidade dessas mesmas pessoas - foram acusados formalmente e vão ter de ir a tribunal. "Agora enfrentam um julgamenFOTO DR to que certamente demorará vários anos. Os advogados consideram que entre cinco e 10 anos será uma estimativa acertada", indicou o voluntário, frisando que serão "anos com o fantasma constante da possibilidade de uma pena que pode ir até 20 anos de prisão". Apesar das acusações remontarem a 2018, Miguel Duarte lembrou que este caso teve início em agosto de 2017, quando o navio de resgate humanitário "Iuventa", da ONG alemã Jugend Rettet (na qual o português estava integrado como voluntário), foi arrestado. "Há quatro anos que o navio está impedido de operar. Que a nossa organização deixou efetivamente de salvar pessoas que era o que fazíamos", afirmou o ativista, salientando que o "Iuventa", ao longo de quase um ano nas águas da rota migratória do Mediterrâneo Central (encarada como uma das mais mortais), participou no resgate, "numa estimativa por baixo", de 14 mil pessoas. No grupo de arguidos deste processo em questão constavam tripulantes do "Iuventa", mas também elementos de outras organizações, como da Médicos Sem Fronteiras e da Save the Children. "Não podemos olhar para este caso como um caso único. Em outras procuradorias foram iniciados casos contra outras organizações e até em outros países europeus isto aconteceu e tem acontecido. Neste momento, há centenas de trabalhadores humanitários que estão a enfrentar acusações do género", prosseguiu Miguel Duarte. "O nosso caso está longe de ser único. O que achamos é que o nosso caso é descritivo de uma realidade", reforçou o ativista, apontando mesmo que se trata de "um jogo político para intimidar e para impedir" o trabalho das organizações, ou seja, o resgate de pessoas. Pelo menos desde 2017, segundo referiu o voluntário, todas as organizações que fazem resgate no Mediterrâneo Central sofreram acusações semelhantes, "passam meses, às vezes anos, a serem investigadas e a ser julgadas", mas "nenhuma até agora foi condenada".