O Ministério da Saúde apresenta hoje o balanço do Plano de Emergência e Transformação da Saúde composto por 54 medidas, 12 das quais concluídas e 40 em fase de implementação, segundo os dados do Governo.

A conferência de imprensa para apresentar a execução do plano vai decorrer hoje ao final da manhã, cerca de 100 dias após a sua aprovação em Conselho de Ministros, em 29 de maio.

Apresentado nos primeiros 60 dias de funções do atual Governo, como tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, o plano integra 54 medidas definidas como urgentes, prioritárias e estruturantes e que estão divididas por cinco eixos.

De acordo com os dados publicados no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na terça-feira, 12 das 54 medidas já estão concluídas, consideradas urgentes e prioritárias, estando 40 em curso, com as restantes duas por iniciar.

Entre as medidas que o ministério considera concluídas, constam a regularização da lista de espera de doentes oncológicos para cirurgia, a criação de um atendimento direto na Linha SNS 24 para as grávidas, o reforço das convenções com os setores social e privado e a criação de centros de atendimento clínico para atender doentes menos graves.

Por iniciar está ainda a criação da especialidade de urgência, que envolve a Ordem dos Médicos, que recentemente aprovou um regulamento considerado a “primeira etapa” desde processo, e a constituição de centros de avaliação médica e psicológica, duas medidas classificadas no plano como prioritária e estruturante, respetivamente.

O plano estabeleceu três níveis de prioridade: numa primeira fase, as medidas urgentes (15), para dar resposta aos problemas do setor mais imediatos, as prioritárias (24), para responder às necessidades identificadas a curto e médio prazo, e as estruturantes (15), que visam a “reforma transformadora” do sistema atual de saúde.

No início de agosto, o primeiro-ministro defendeu que o Governo está a cumprir as metas do plano de emergência para a saúde, mas admitiu que “seria irresponsável e irrealista dizer que as urgências estão a funcionar bem” no país.