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Google garante que irá “continuar a defender” a sua abordagem após ameaça de Bruxelas

Data de publicação
25 Março 2024
18:49

A Google disse hoje que irá “continuar a defender” a sua abordagem no cumprimento da lei dos mercados digitais, lembrando as alterações que realizou, depois de a Comissão Europeia (CE) ter avançado com uma investigação, ameaçando com multas.

Numa declaração enviada à Lusa, Oliver Bethell, que lidera a área de concorrência da multinacional, disse que “para cumprir com a lei dos mercados digitais” foram realizadas “alterações significativas” na forma como os serviços do grupo operam na Europa.

“Colaborámos com a Comissão Europeia, com ‘stakeholders’ e terceiros em dezenas de eventos ao longo do ano passado para receber e responder ao ‘feedback’ e para equilibrar necessidades contraditórias no ecossistema”, disse.

“Nos próximos meses vamos continuar a defender a nossa abordagem”, assegurou.

A Comissão Europeia abriu hoje investigações de incumprimento contra a Alphabet (da Google), Apple e Meta (dona do Facebook) ao abrigo da nova lei dos mercados digitais, ameaçando com multas de até 10% da faturação destas ‘gigantes’ tecnológicas.

“Hoje, a Comissão Europeia deu início a investigações de incumprimento ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais relativamente às regras da Alphabet sobre a orientação no Google Play e a auto preferência na Pesquisa Google, às regras da Apple sobre a orientação na App Store e o ecrã de escolha para o Safari e ao modelo de pagamento ou consentimento da Meta” por suspeitar que “as medidas adotadas por estes controladores de acesso não permitem o cumprimento efetivo das obrigações que lhes incumbem por força da nova lei”, indica a instituição em comunicado.

Em concreto, no que toca à Alphabet e à Apple, o executivo comunitário afirma estar “preocupado com o facto de as medidas poderem não ser totalmente conformes pois impõem várias restrições e limitações”.

Abrangidos estão serviços como Google Shopping, Google Flights e Google Hotels e, sobre a Apple, estão em causa aplicações de software no sistema operativo iOS.

Em causa está a nova Lei dos Mercados Digitais, que se aplica aos ‘gatekeepers’, empresas que, por vezes, criam barreiras entre empresas e consumidores e controlam ecossistemas inteiros, constituídos por diferentes serviços de plataforma, tais como mercados em linha, sistemas operativos, serviços em ‘cloud’ ou motores de busca ‘online’.

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