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Elevação de três povoações das Caldas da Rainha a vila aprovada na generalidade no parlamento

Data de publicação
04 Outubro 2024
18:20

O parlamento aprovou hoje na generalidade a elevação a vila das localidades de Salir de Matos, Tornada e Salir do Porto, todas no concelho das Caldas da Rainha, mas os diplomas terão ainda de ser discutidos na especialidade.

As propostas para a elevação das três localidades à categoria de vila foram apresentadas pelos deputados do PS eleitos pelo distrito de Leiria, Eurico Brilhante Dias, Ana Sofia Antunes e Walter Chicharro, e foram hoje aprovadas por unanimidade no plenário da Assembleia da República.

No diploma relativo a Salir de Matos, sede de uma das dezasseis freguesias do concelho de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, os socialistas sustentam que a povoação está “em franca expansão” e conta com infraestruturas sociais, educativas, de saúde, recreativas, culturais e desportivas que justificam a sua elevação a vila, ao abrigo da lei e “através de uma ponderação excecional de critérios”.

No documento os deputados destacam, entre outros serviços, a existência de um centro escolar com ensino pré-escolar e 1.º ciclo, centro de saúde, farmácia, laboratório de análises clínicas multibanco e posto de correios.

Os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Leiria propuseram ainda a elevação a vila das povoações de Tornada e Salir do Porto, antigas sedes de freguesia, agregadas em União de Freguesias no âmbito da reorganização administrativa das freguesias, operada em 2013.

Nos diplomas sobre estas localidades, os deputados salientam que dispõem de unidade de saúde, farmácia, laboratório de recolha de análises clínicas, multibanco, posto de correios, a par de vários equipamentos sociais, culturais e desportivos que justificam a elevação à categoria de vila.

No caso de Tornada, os parlamentares destacam igualmente o Centro Ecológico Educativo do Paúl de Tornada – classificado como Sítio Ramsar desde 2001 e como Reserva Natural Local desde 2009, integrando a Rede Nacional de Áreas Protegidas.

Quanto a Salir do Porto, além do apeadeiro ferroviário, os deputados lembram a existência da praia onde se localiza a que é considerada a maior duna de Portugal.

As propostas serão agora discutidas na especialidade na comissão de Poder Local e Coesão Territorial.

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