A operação de quinta-feira que visou vários organismos públicos e empresas por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025 culminou na constituição de 43 arguidos, revelou hoje fonte da Polícia Judiciária (PJ).

Dos 43 arguidos, 31 são pessoas e 12 são entidades coletivas, precisou à Lusa a mesma fonte, sem especificar se se trata de funcionários e empresas do setor público ou privado.

A PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciaram na quinta-feira a realização de buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, direcionadas a funcionários e não a “decisores políticos”, por suspeita de terem viciado “dezenas de procedimentos de contratação pública e privada” na área das tecnologias da informação, num valor global de pelo menos 17 milhões de euros.

O Banco de Portugal, a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o BUPi - Balcão Único do Prédio foram alguns dos organismos visados, confirmaram o supervisor bancário e fonte do Ministério da Justiça.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, mostrou-se surpreendida com a operação, tendo determinado às entidades visadas que fosse prestado todo o apoio necessário aos inspetores, enquanto o Banco de Portugal e o IRN garantiram ter prestado toda a colaboração às autoridades.

Segundo a PJ e a PGR, em causa na operação Pactum estão, “em abstrato”, suspeitas de participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção ativa e passiva, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento, entre outros crimes.