O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de duas novas universidades, atualmente institutos politécnicos, nas zonas de Leiria e do Porto.

A criação das duas instituições – a Universidade de Leiria e do Oeste e a Universidade Técnica do Porto – resulta da reconfiguração dos atuais institutos politécnicos de Leiria e do Porto, que passarão a integrar o sistema universitário.

Segundo fonte do Governo, os decretos-lei aprovados hoje pelo Conselho de Ministros garantem as condições para as universidades aprofundarem a respetiva capacidade de investigação, expandirem a oferta de educação superior universitária e intensificarem a integração em redes de investigação e inovação.

O objetivo, acrescenta a mesma fonte, é fortalecer a rede de ensino superior e o sistema científico e tecnológico nacional, reforçar a coesão territorial e “consolidar um ensino superior público mais diversificado, competitivo e preparado para os desafios do futuro”.

Associado à criação das duas instituições, será criada a Escola Superior de Técnicos Especializados, na Universidade de Leiria e Oeste, e a Escola Técnica Superior Profissional, na Universidade Técnica do Porto.

A transformação dos institutos politécnicos de Leiria e do Porto em universidades foi solicitada pelas próprias instituições no ano passado, e já tinha sido aprovada em Conselho de Ministros em fevereiro.

A mudança mereceu os pareceres favoráveis do Conselho Coordenador do Ensino Superior, do Instituto para o Ensino Superior e da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Por outro lado, em abril, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) manifestou-se preocupado com a aprovação da criação das universidades antes da entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado na Assembleia da República há duas semanas.

Na posição enviada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o CCISP afirmava que, a confirmar-se, a criação da Universidade de Leiria e do Oeste e da Universidade Técnica do Porto alteraria “de forma substancial” o cenário proposto pela tutela no âmbito da revisão do RJIES.