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Comissão das Pescas do PE defende diferenciação dos apoios para as ultraperiferias

Data de publicação
27 Maio 2026
8:43

Os deputados da comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PE) defenderam “praticamente por unanimidade” que deve existir uma diferenciação nos apoios ao setor nas regiões ultraperiféricas, revelou hoje a presidente daquela comissão em visita aos Açores.

“Aquilo que os deputados retiraram como conclusão é a dificuldade que têm os Açores, na questão das pescas, para trabalharem o futuro com custos de produção muito elevados e as dificuldades de transporte principalmente para a indústria poder crescer”, afirmou a presidente da comissão das Pescas do PE, Carmen Crespo Díaz.

A eurodeputada falava aos jornalistas após uma reunião com o líder do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, na sede da presidência do executivo açoriano, em Ponta Delgada.

Carmen Crespo Díaz (PPE) afirmou que os deputados daquela comissão defenderam “praticamente por unanimidade” uma “diferenciação das regiões ultraperiféricas” nos apoios para as pescas.

A presidente da Comissão das Pescas destacou, por exemplo, a “dificuldade no transporte” de atum fresco dos Açores para a América, uma espécie “importantíssima” para o setor na região.

A eurodeputada lembrou que a proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) prevê 7,29 mil milhões para as pescas e aquicultura, admitindo a possibilidade de existirem “recursos económicos diferenciados para compensar as regiões ultraperiféricas”, conforme as negociações entre Parlamento, Comissão e Conselho Europeu.

Carmen Crespo Díaz destacou que a visita à ilha de São Miguel foi “muito produtiva” devido à oportunidade de contactar com pescadores, indústria e autoridades marítimas.

Já o presidente do Governo dos Açores defendeu a criação de sistema de apoios para as pescas à semelhança do que acontece para a agricultura com o Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI).

“A medida que colocou no Mar 2030 a solução para o apoio dos fundos comunitários as regiões ultraperiféricas no quadro de gestão nacional não é uma boa opção. Os Açores estão à frente da capacidade de execução e da visão que temos para a reestruturação do nosso setor das pescas e valorização da economia azul”.

Bolieiro alertou, também, para a importância de existirem apoios à energia e aos transportes para compensar os custos da ultraperiferia na pesca.

“Na nossa economia, enquanto região ultraperiférica, um fator muito penalizador da nossa competitividade no bem transacionável que geramos, no caso no domínio marítimo do alimentar, muito penalizado no preço final, são os transportes”, alertou.

O programa da visita da Comissão de Pescas começou na terça-feira, na ilha de São Miguel, com uma visita à Lotaçor, seguida de uma visita ao porto de Rabo de Peixe, a maior comunidade piscatória dos Açores.

Após reuniões com representantes da Federação dos Pescadores dos Açores, associações locais de pesca e outras partes interessadas, os eurodeputados visitaram a conserveira Cofaco e a Fat Tuna, empresa exportadora de peixe, para conhecerem as dificuldades logísticas nas exportações e no acesso ao mercado.

A delegação é composta por seis eurodeputados, entre os quais Paulo do Nascimento Cabral e André Franqueira Rodrigues, ambos dos Açores, bem como Isabelle Le Callennec, Giuseppe Lupo e Isabella Lövin.

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