Portugal e Brasil podem assinar cerca de 20 acordos em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura na cimeira luso-brasileira de 19 de fevereiro, que reunirá as figuras mais altas dos dois países.

Fonte da diplomacia brasileira próxima das negociações entre os dois países disse à Lusa que os acordos incluem ainda áreas como proteção de informação, mobilidade académica, cooperação policial, transição energética, crimes ambientais, saúde pública, entre outros.

A 14.ª Cimeira Luso-Brasileira decorrerá a 19 de fevereiro, em Brasília, e será precedida, no dia 18, por uma visita de Estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, incluindo uma passagem pelo Recife, onde receberá um título ‘honoris causa’.

O evento seguirá o modelo da edição anterior, realizada em Lisboa, em 2023 (na qual foram assinados 13 acordos), com um encontro bilateral entre o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o Presidente brasileiro, Lula da Silva, seguido por reuniões ministeriais setoriais e pela assinatura de vários acordos no Palácio do Planalto.

Ainda em Brasília, no Palácio do Planalto, será entregue o Prémio Camões à escritora Adélia Prado.

Os acordos praticamente fechados entre Portugal e Brasil abrangem defesa, saúde e cultura. Destaca-se o Acordo para a Proteção de Informação Classificada, visto como essencial para as trocas comerciais na defesa.

No setor da saúde, deverá será assinado um memorando de entendimento entre a Fundação Oswaldo Cruz e organizações portuguesas. Na cultura, praticamente concluído está um memorando de entendimento entre a Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e a Biblioteca Nacional de Portugal que promoverá intercâmbio na gestão de arquivos e bibliotecas.

Em negociação, no setor académico e científico, está um acordo entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil e a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal para a mobilidade de investigadores e estudantes.

Ainda em negociação estão acordos em setores como ambiente, transportes e economia digital, como o memorando de entendimento sobre crimes ambientais internacionais, um memorando de entendimento sobre cooperação portuária e ainda acordos na área digital, vinícola, troca de informação relativa ao registo criminal e antecedentes criminais, combate ao terrorismo e segurança rodoviária.

Um acordo no âmbito da investigação e do combate ao terrorismo e financiamento da criminalidade organizada transnacional é visto pela diplomacia brasileira como muito importante e no qual vão trabalhar “muito próximo de Portugal nessa área de cooperação”.

Para além disso, estão a ser negociados ainda acordos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil e a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos de Portugal para regulação do mercado e a cooperação no âmbito da transição energética e ainda um memorando de entendimento sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade.

Está prevista a criação de uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Lisboa.

Outro dos temas que preocupa o Governo brasileiro e que será abordado durante a cimeira são as crescentes denuncias de xenofobia sentida pelos brasileiros em Portugal.

“Temos uma preocupação com o crescimento da discriminação e da xenofobia também em Portugal. E mesmo com os brasileiros, ou talvez principalmente com os brasileiros”, disse a diplomacia brasileira.

“Isso é algo em que nós sempre expressamos a nossa preocupação”, frisou.