coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje a criação de uma agência portuguesa para a soberania digital que garanta que Portugal é autónomo nas suas infraestruturas de Internet e não dependa da Google ou da Amazon.

“Uma agência cujo propósito é garantir que Portugal, no contexto da União Europeia, é autónomo nas suas infraestruturas de internet e que não depende da Google, da Amazon e do Musk para conseguir ter uma infraestrutura de Internet básica que possa ser utilizada por todos”, afirmou Mariana Mortágua numa sessão intitulada “Trump, Musk e os tecno milionários: como combatemos a oligarquia?”, no Porto.

A bloquista explicou que essa agência deve ter um fundo para a soberania digital que deverá ser financiado pela `taxa Musk´.

E acrescentou: “Taxa que é cobrada a todas as empresas que retiram os nossos dados e que lucram com isso sem pagar um cêntimo à sociedade”.

Segundo Mariana Mortágua, a agência portuguesa para a soberania digital vai garantir o mínimo de autonomia em `cloud´ e computação porque o Estado Português não pode estar dependente de bases de dados que estão localizadas “sabe-se lá onde”.

Na sua opinião, o Estado Português tem de ter capacidade de ter bases de dados públicas, que são sujeitas a regras públicas, quanto mais não seja para armazenar os dados da interação das pessoas com a administração pública e das próprias redes do Estado.

“O Estado Português pode investir em computação. Se um investigador, se uma pequena empresa, se uma comunidade quer aceder a poder de computação tem que ter um parque público que possa fornecer esses serviços sem ter que os alugar à Amazon ou à Google ou a qualquer outro império”, frisou.

Se Portugal investir nesta infraestrutura física básica, através da agência portuguesa para a soberania digital, vai poder investir noutras coisas, nomeadamente em plataformas públicas, em modelos de inteligência artificial, num `software´ livre, em serviços públicos básicos que não passam por estas grandes empresas e num email público que não dependa do Google.

“Imaginem um sistema de autenticação em que nós nos podemos autenticar na relação que temos com a Internet, sem ser através da Google ou do Facebook, mas através de uma coisa parecida com o que hoje é a chave móvel digital”, atirou.

Para a coordenadora do BE, Portugal pode, assim, ter uma administração pública muito mais eficiente, que tem um `software´ integrado, que vai da saúde, às escolas e à segurança social, baseado em `software´ livre, em desenvolvimento comunitário e financiado por uma agência pública.

“E, assim, começaremos a construir uma infraestrutura de soberania digital, que hoje é tão necessária a Portugal, como eram as estradas, as barragens e ainda são as linhas ferroviárias”, ressalvou.

Mariana Mortágua salientou que é preciso quebrar o poder dos oligarcas para recuperar a democracia, a liberdade e a soberania quer do país como das instituições europeias.