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Associações de imigrantes exigem ser recebidas por Montenegro

Data de publicação
27 Julho 2024
20:12

As associações de imigrantes, que estiverem hoje reunidas, exigem ser recebidas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para lhes transmitirem as dificuldades originadas pela mudança na lei de estrangeiros, disse à agência Lusa o presidente da Associação Solidariedade Imigrante.

“Devido à importância que a imigração tem neste momento nós queremos ser recebidos pelo senhor primeiro-ministro. É com ele que as associações têm de falar. Portanto, não é com nenhum secretário de Estado, com todo o respeito que nos mereça”, afirmou Timóteo Macedo.

A exigência de que o chefe do executivo se reúna com os representantes dos imigrantes foi uma das conclusões que saiu de uma reunião que decorreu esta tarde em Lisboa e que juntou várias associações.

As associações têm agendada uma reunião, a 14 de agosto, com um assessor do primeiro-ministro, mas insistem que deverá ser Luís Montenegro a recebê-los, “tal como aconteceu com o Presidente da República.

A principal reivindicação destas associações prende-se com as recentes alterações à lei de estrangeiros, em vigor desde 04 de junho, que acabaram com os dois artigos que permitiam aos imigrantes avançar com um processo de autorização de residência e ficar legalizados, conhecido como “manifestação de interesse”.

Em causa está o fim do artº 88, dirigido aos trabalhadores por conta de outrem, e do artº 89, para quem estava no país a trabalhar por conta própria, explicou Timóteo Macedo.

“Devido à retirada dos artigos, coloca-se na clandestinidade e nas entidades patronais sem escrúpulos, milhares de trabalhadores. As pessoas são votadas ao abandono, à clandestinidade. Ficam sem direitos”, apontou.

Nesse sentido, o presidente da Associação Solidariedade Imigrante defendeu que sejam repostos estes artigos, “retirados bruscamente” e que “funcionavam muito bem”.

“Acabou com um mecanismo que regularizava as pessoas de uma forma que estava a ter sucesso. Há 17 anos que isto acontecia e, de repente, acabou-se. As pessoas ficaram completamente desorientadas e sem saber a quem recorrer”, criticou.

Timóteo Macedo referiu ainda que as associações representativas dos imigrantes irão ter nova reunião no dia 24 de agosto, na Fundação José Saramago, em Lisboa, para continuar a “aprofundar a discussão” e “discutir novas formas de luta”.

“Temos de agir antes que as coisas piorem”, atestou.

As associações de imigrantes tinham-se reunido há uma semana com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, segundo os representantes, lhes prometeu lutar e “fazer pressão” para que volte a ser possível aos imigrantes recorrer à manifestação de interesse.

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