O ano judicial abre hoje oficialmente, numa cerimónia no Supremo Tribunal de Justiça que terá à porta um protesto de funcionários judiciais, contra a proposta de revisão da carreira.

A vigília silenciosa convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), e à qual também aderiu o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) ficará marcada pelas t-shirts negras de protesto, com a frase “Justiça para quem nela trabalha”.

Em causa está a proposta de revisão da carreira destes profissionais, entregue pelo Ministério da Justiça aos sindicatos no final de dezembro no âmbito da revisão do seu estatuto profissional, com condições que ambos os sindicatos consideraram inaceitáveis, como a divisão da carreira em duas e valorizações salariais que as estruturas não aceitam.

Fora dos discursos oficiais, procuradores e juízes já fizeram saber, através dos respetivos sindicatos e associações sindicais, que esperam que 2025 não seja um ano de ‘mais do mesmo’, apelando à resolução de problemas, como o da revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, lembrando os adiamentos causados pelas sucessivas greves, e a reformas estruturais, pedindo que a Justiça seja colocada como prioridade nacional e de ação política, sem esquecer as reivindicações de valorização das respetivas carreiras e da melhoria das condições de trabalho.

Nos discursos será a estreia do novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, na cerimónia de abertura do ano judicial, empossado em outubro, assim como da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, novos titulares nestas funções na sequência das eleições legislativas de março.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá discursar hoje pela penúltima vez nesta cerimónia.

A cerimónia oficial está marcada para as 15:00, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, e discursam a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra; a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice; o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz conselheiro João Cura Mariano; o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco; e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.