Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que vai deixar plantado um pinheiro no Palácio de Belém para que os presidentes da República que lhe sucederem no cargo nunca esqueçam a tragédia dos incêndios florestais de 2017.

Esta ideia foi transmitida pelo chefe de Estado num almoço no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, em Castanheira de Pera, com autarcas dos concelhos atingidos pelos incêndios florestais de 2017, sobretudo dos distritos de Leiria e Coimbra.

Neste ano, o Presidente da República decidiu assinalar esta data em três concelhos do distrito de Leiria afetados pelos incêndios de 2017: Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera.

Perante os jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa explicou depois o objetivo da ideia de levar um pequeno pinheiro desta zona do interior do distrito de Leiria para que cresça no Palácio de Belém, em Lisboa.

“Ofereceram-me um pinheiro ainda da madeira de 2017, portanto, renascido a partir do incêndio desse ano. E embora nós saibamos que deve ser feito um esforço – e está a ser feito para em muitos casos ter espécies que ardam menos -, isto simbolicamente quer dizer o seguinte: Quem quer seja Presidente da República e esteja no Palácio de Belém, vai ter numa posição central a evocação dos incêndios de 2017”, declarou.

No total, mais de cem pessoas morreram nos incêndios de 2017 em Portugal. O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Pedrógão Grande e que alastrou a concelhos vizinhos provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, destruiu meio milhar de casas e 50 empresas.

Com esse pinheiro no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa disse pretender salientar a mensagem de que “deve ser uma preocupação de todos os presidentes da República, de todos os primeiros-ministros, de todos os governos e parlamentos não repetir 2017”.

“Quando eu há um ano lancei a ideia de ser aqui [as comemorações do Dia de Portugal], isso foi considerado uma loucura, porque é longe de tudo e em três municípios ao mesmo tempo que não são ricos. A ideia foi não deixar esquecer e dar razões de esperança a quem nasce aqui, que tem direito a ser português de primeira, tão de primeira como aqueles que nascem em sítios mais ricos”, acentuou.

De acordo com o chefe de Estado, esse caderno de encargos que deixa aos seus sucessores a partir de 2026 visa salientar que a coesão territorial “é um compromisso para todos os dias de Portugal e para todos os dias em Portugal”.

“Sou Presidente da República por mais um ano e uns meses (sete ou oito), depois haverá outros presidentes da República. Portugal nunca deixará de existir e é de esperar que nunca mais, durante a existência futura de Portugal, haja o que vivemos em 2017”, completou.

Sobre o almoço que teve com presidentes de câmaras e das comunidades intermunicipais das zonas atingidas pelos fogos de 2017, o chefe de Estado realçou a “solidariedade” revelada entre esses autarcas.

“Sobretudo, eles falaram do futuro e como talvez seja necessário mudar alguma coisa na lei quanto às CCDR (Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional) para reforçar o peso dos municípios, e como a descentralização pode abrir hipóteses boas para a ideia de prevenir, havendo uma capacidade de resposta mais rápida. Isto, vivido num ambiente em que, além de presidentes de Câmara, estavam no almoço chefias militares”, assim como membros do Governo, assinalou.

Interrogado se concorda com a ideia de que é necessária uma revisão da lei que regula as CCDR, o chefe de Estado alegou que essa tarefa vai competir aos autarcas, que “ficaram de apresentar isso ao Governo”.

“Estavam [no almoço] vários membros do Governo”, apontou, numa alusão à presença dos ministros da Defesa, Nuno Melo, da Administração Interna, Margarida Blasco, e da Juventude e Modernização Administrativa, Margarida Balseiro Lopes.

“Disse aos autarcas: Apresentem [a proposta de mudança de lei] e se for necessário vai à Assembleia [da República]. Tenta-se resolver o que for preciso”, referiu.

Em relação à situação económica e social dos municípios do interior do território nacional, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, genericamente, que “é preciso criar meios e incentivos para que as pessoas vivam” nessas áreas do território nacional.

“Isso significa acessos mais fáceis, impostos que favoreçam, equipamentos sociais e coletivos que permitam fixar os familiares, crianças e jovens no futuro. Significa um palavrão que se chama coesão. Coesão é corrigir as desigualdades que existem”, acrescentou.