Pelo menos 80 presos políticos foram libertados hoje na Venezuela, numa altura em que o processo de libertação de detidos avança lentamente sob pressão de Washington, informou a ONG Foro Penal.
“Pelo menos 80 presos políticos, cujos casos estamos a verificar, foram libertados hoje em todo o país. É provável que ocorram outras libertações”, escreveu o diretor da Foro Penal, Alfredo Romero, numa publicação na rede social X.
Numa outra publicação, Alfredo Romero dá ainda conta de que entre as pessoas libertadas está “Kennedy Tejeda, advogado, defensor dos direitos humanos e preso político em Tocorón desde 2 de agosto de 2024”.
“Já está em casa com a sua família”, acrescenta.
No sábado, a organização não-governamental (ONG) Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea) pediu às autoridades da Venezuela que revoguem o decreto de emergência externa que vigora no país desde que os EUA capturaram Nicolás Maduro.
Segundo a Provea, o decreto é inconstitucional e permite reprimir a população por motivos políticos, sendo que com a sua revogação seria possível avançar num processo de reconciliação que conduza à redemocratização do país e ao respeito pela Constituição Nacional.
Em comunicado, a organização referiu ainda que “a reivindicação mais urgente, que une toda a sociedade, é a libertação plena, incondicional e imediata de todas as pessoas que se encontram arbitrariamente privadas de liberdade ou sujeitas a processos judiciais por motivos políticos e que continuam injustamente detidas em prisões e delegacias do país”.
Segundo a Provea, os presos por motivos políticos e as suas famílias, “têm sido vítimas de graves abusos, incluindo tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”.
Na sexta-feira, a Plataforma Democrática Unitária (PUD), que reúne a maioria da oposição venezuelana, instou o Governo a publicar uma “lista detalhada” de presos políticos libertados nas últimas semanas.
Esta exigência surge depois de a presidente interina Delcy Rodríguez ter afirmado que 626 pessoas foram libertadas.