A União Europeia (UE) está disponível para alargar as sanções contra a Rússia, anunciaram hoje em Estrasburgo representantes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, enquanto eurodeputados alertaram para lacunas no respeito das restrições por alguns Estados-membros.

"Queremos ter um impacto na Rússia e na Bielorrússia. Vamos analisar como é possível aumentar as restrições já instauradas", afirmou hoje o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Estrasburgo, França, num debate dedicado à procura de formas para evitar que Moscovo contorne as sanções.

"Quero tranquilizar-vos: as sanções estão a funcionar, com um impacto tremendo na economia russa. (…) Com certeza não é suficiente para o fim da guerra, temos de prosseguir os esforços", depois de a UE já ter imposto 11 pacotes de sanções, disse o responsável da Comissão Europeia.

O responsável afirmou que já foram "confiscados ativos de várias entidades e pessoas, incluindo oligarcas", no valor de 22 mil milhões de euros, e mais de 200 mil milhões de euros de autoridades russas, entre as quais do Banco Central Russo, "foram imobilizados na União Europeia".

Didier Reynders comentou que passaram 600 dias desde o início da "agressão" da Rússia contra a Ucrânia, "um marco sombrio".

"As sanções permitiram cortar os rendimentos da Rússia que financiam a guerra, o rendimento dos hidrocarbonetos também diminuiu substancialmente", garantiu.

Moscovo está a "transformar a sua economia numa economia de guerra, o que não vai contribuir para a melhoria do bem-estar dos cidadãos russos", considerou.

O comissário alertou que "não pode haver complacências" e "as sanções devem ser aplicadas na íntegra".

"Não basta termos 11 pacotes de sanções, é preciso zelar para que sejam efetivamente aplicadas, combatendo toda e qualquer tentativa de fuga por parte dos russos", declarou, sublinhando a vontade da Comissão de trabalhar com o Parlamento Europeu para uma "proposta coletiva de combate ao torneamento das sanções".

Pelo Conselho Europeu, o secretário de Estado da UE espanhol, Navarro Ríos, sublinhou que os 27 aplicaram o "regime de sanções mais amplo e mais sólido jamais aprovado".

"A União Europeia está disposta a aumentar a pressão sobre a Rússia e Bielorrússia adotando novas medidas restritivas para diminuir a capacidade da Rússia de levar a cabo esta guerra ilegal", salientou.

Navarro Ríos reconheceu que as sanções podem ter "efeitos adversos também na UE", que devem ser mitigados, mas destacou que "o impacto é muito maior na Rússia".

"Devemos manter a pressão sobre a Rússia e Bielorrússia, adotando sempre que necessário novas sanções para que prevaleça uma paz duradoura no pleno respeito pela soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro as fronteiras internacionalmente reconhecidas", sustentou.

Durante o debate, vários eurodeputados apontaram brechas na aplicação de sanções por membros da UE e defenderam o agravamento das sanções.

Pelo Partido Popular Europeu (PPE, o maior do hemiciclo e que inclui os eurodeputados do PSD e do CDS), Andrius Kubilius denunciou a continuação de importações de gás e petróleo pela UE, que rende dois mil milhões de euros por mês a Moscovo.

O eurodeputado lituano defendeu uma redução do ‘plafond’ do preço do petróleo, de 60 para 30 dólares norte-americanos, um embargo sobre as importações de gás liquefeito e restrições sobre os serviços marítimos.

Tonino Picula, dos Socialistas e Democratas (S&D, grupo parlamentar a que pertencem os socialistas portugueses), defendeu a necessidade de "continuar a pressionar a Rússia por todos os meios possíveis, e também a Bielorrússia, um regime fantoche de [Vladimir] Putin [Presidente russo]", apontando lacunas na importação de combustíveis fósseis pela UE.

Hilde Wautmans, do grupo Renovar a Europa, afirmou, por sua vez, que as sanções aplicadas até agora demonstram que a UE "não tem sido suficientemente forte".

"A Rússia continua a contornar, com países terceiros, e a máquina de guerra russa continua a funcionar a pleno vapor", disse, sublinhando: "Temos de aumentar a parada, sabemos que países estão a contornar as sanções, lidemos com eles".

Dos Verdes, Viola Cramon-Taubadel garantiu que "as sanções atingem onde mais dói" e Putin tem enfrentado "uma quebra significativa dos rendimentos".

É preciso, considerou, "expor e punir o contornar das sanções" e baixar o preço máximo do petróleo.

Da bancada do Identidade e Democracia (ID), Paolo Borchia destacou que Moscovo aumentou o comércio com a China e a Europa tem "uma capacidade limitada" de influenciar a economia russa, pelo que defendeu a necessidade de "pensar mais no preço pago pelas empresas europeias".

Do partido de extrema-direita espanhol Vox, Hermann TErtscg (Vox), do grupo parlamentar Conservadores e Reformistas, defendeu a necessidade de reforçar as sanções "até que a Rússia ceda" e que a Ucrânia deve receber "as armas necessárias".

O eurodeputado acusou Espanha, que atualmente preside ao Conselho da UE, de ser "o país que mais petróleo comprou à Rússia em agosto", considerando que Madrid "não está a dar um bom exemplo".

Do Grupo da Esquerda, Katerina Konecna afirmou que "de forma nenhuma" se viu "a Rússia de joelhos" devido às sanções, porque continua a comercializar com outros países e alguns artigos chegam à Europa. "Quem sofre mais são os cidadãos", lamentou a eurodeputada.

O Parlamento Europeu deverá votar uma resolução sobre esta matéria na próxima sessão plenária.

Lusa