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Ucrânia: Von der Leyen diz ser vital reafirmar primado da Carta da ONU

Data de publicação
15 Junho 2024
18:41

A presidente da Comissão Europeia defendeu hoje, na Cimeira para a Paz na Ucrânia, que é vital a comunidade internacional “reafirmar o primado da Carta das Nações Unidas”, que a Rússia está a violar com a sua “guerra brutal”.

“Será correto que um país maior possa invadir e tomar o território de um vizinho mais pequeno? A resposta é, obviamente, não. Está escrito na Carta das Nações Unidas. E é por isso que é vital que reafirmemos essa Carta. É vital que nos comprometamos de novo a defender firmemente os princípios da Carta das Nações Unidas”, afirmou Ursula von der Leyen.

Intervindo na sessão inaugural da cimeira, que decorre entre hoje e domingo nos arredores de Lucerna, Suíça, a presidente da Comissão defendeu que “congelar o conflito hoje, com tropas estrangeiras a ocupar o território ucraniano, não é a resposta”.

“De facto, é uma receita para futuras guerras de agressão. Em vez disso, temos de apoiar uma paz abrangente, justa e sustentável para a Ucrânia. Uma paz que restabeleça a soberania da Ucrânia e a sua integridade territorial, a inviolabilidade de todas as fronteiras, a soberania de todas as nações. É isto que está em causa”, declarou.

Apontando que “foi precisamente das cinzas da Segunda Guerra Mundial que nasceu a Organização das Nações Unidas”, Von der Leyen reforçou então a importância de “acender de novo esse farol de esperança para a paz e a segurança mundiais”.

“Nós, a comunidade internacional, temos de nos unir para apoiar a Ucrânia na sua busca da paz. E é assim que abrimos o caminho para restaurar a paz e a segurança internacionais. A nossa tarefa comum é reafirmar a primazia da Carta das Nações Unidas”, concluiu a dirigente alemã, que espera ser reconduzida na presidência da Comissão para um novo mandato de cinco anos, na sequência das eleições europeias realizadas este mês.

Intervindo pela segunda vez hoje, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, também sustentou que “não é preciso inventar a roda, pois já há a Carta das Nações Unidas”, e reiterou que o objetivo é acordar um plano de paz conjunto, a ser posteriormente apresentado à Rússia, numa futura cimeira já com representantes de Moscovo.

A estância de Burgenstock, nos arredores de Lucerna, acolhe entre hoje e domingo a primeira Conferência para a Paz na Ucrânia, que junta representantes de mais de 90 países e organizações, mas não da Rússia nem da China, entre outros ausentes de peso.

Portugal está representado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O objetivo da conferência, organizada pela Suíça na sequência de um pedido nesse sentido de Zelensky, é “inspirar um futuro processo de paz”, tendo por base “os debates que tiveram lugar nos últimos meses, nomeadamente o plano de paz ucraniano e outras propostas de paz baseadas na Carta das Nações Unidas e nos princípios fundamentais do direito internacional”.

A Rússia ocupa atualmente cerca de 20% do território ucraniano, na sequência da ofensiva militar lançada em fevereiro de 2022.

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