Um tribunal de Varsóvia condenou hoje a ativista conservadora Kaja Godek a pedir desculpa publicamente ao grupo de pessoas LGBT+ que insultou, uma decisão saudada pelos queixosos e um “passo significativo em frente” para os direitos LGBT+ na Polónia.

A ação judicial foi intentada em 2018, em resposta às declarações de Godek, que descreveu a homossexualidade como “uma perversão” que “muitas vezes anda de mãos dadas com a pedofilia”, declarações que voltou a repetir em várias entrevistas aos meios de comunicação social polacos.

Godek, associada a uma posição conservadora e ao ativismo contra os direitos LGBT+, tem-se envolvido repetidamente em polémicas semelhantes.

Em 2018, durante uma entrevista no canal de televisão PolSat, Godek criticou o então primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar, assumidamente homossexual, acusando-o de “ostentar a sua orientação ‘queer’” e de “exibir publicamente a sua perversão”.

Em 2019, a ativista afirmou no mesmo canal televisivo que “o ‘lobby’ homossexual” tem interesse na “sexualização das crianças, porque a homossexualidade anda muitas vezes de mãos dadas com a pedofilia”, acrescentando mais tarde que “os homossexuais querem adotar crianças porque querem abusar delas e violá-las”.

Witold Klaus, um dos queixosos, manifestou o seu apreço pela decisão do tribunal, frisando que “a utilização de determinadas frases é inaceitável, prejudicial e ultrapassa os limites da liberdade de expressão”.

Klaus acrescentou que espera que este caso provoque alterações à proteção contra o discurso de ódio no código penal polaco.

A lei polaca, apesar de criminalizar o discurso de ódio, não inclui explicitamente ataques à identidade sexual ou à orientação sexual, algo que o Governo polaco, liderado por Donald Tusk, pretende alterar.

A situação dos direitos LGBT+ na Polónia tem sido objeto de alguma polémica desde há vários anos, com muitas fundações e organizações não-governamentais (ONG) independentes a classificarem o país como o pior da União Europeia (UE) nesta matéria, nos últimos cinco anos consecutivos.

O caso de hoje segue-se a outros incidentes recentes na Polónia, como a condenação por difamação do chefe de um grupo conservador que utilizou carrinhas com ‘slogans’ que ligavam as pessoas LGBT+ à pedofilia.