A entidade independente que inspeciona os estabelecimentos prisionais em França indica que os centros de detenção para imigrantes irregulares no país continuam a "ser atentatórios para a dignidade humana".

O responsável por esta entidade, Dominique Simonnot, refere que "é urgente alterar radicalmente a atual abordagem dos cuidados a prestar aos estrangeiros colocados em Centros de Detenção Administrativa (CRA, na sigla em francês), onde são mantidos enquanto aguardam a deportação".

As novas recomendações da entidade independente foram enviadas ao Governo francês no dia 19 de maio tendo sido publicadas hoje no jornal oficial da República francesa.

Este último relatório da autoridade administrativa independente visa quatro CRA - Lyon (sudeste), Mesnil-Amelot, na região parisiense, Metz (leste) e Sète (sul) - onde foram identificadas condições que "violam gravemente a dignidade e os direitos fundamentais dos detidos".

Simonnot frisou o exemplo do centro de detenção de Lyon, inaugurado em janeiro de 2022 e que "supostamente devia servir de modelo" para os futuros centros de detenção em França.

"No entanto, a disposição e a organização das instalações estão a conduzir a graves violações da privacidade, da dignidade e da segurança das pessoas", refere a responsável.

O documento recorda que em 2022, a França tinha 25 centros deste tipo, com 1.936 "lugares disponíveis".

O Governo francês espera atingir uma capacidade total para três mil pessoas até 2027 com a construção de novos CRA.

No ano passado, foram detidos 15.922 imigrantes irregulares em França continental e 27.643 nos territórios ultramarinos franceses.

Os dirigentes do organismo Contrôleur Général des Lieux de Privation de Liberté (CGLPL) são nomeados por decreto da Presidência da República Francesa após parecer de uma comissão.

Lusa