O primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, deu ao Presidente do país, Tamás Sulyok, até à meia-noite de hoje para se demitir e afirmou que, caso contrário, irá o palácio presidencial na segunda-feira para exigir a sua renúncia imediata.

“O prazo para a demissão é a meia-noite de hoje. Na manhã de segunda-feira, irei com o ministro da Justiça para me encontrar com o Presidente, Tamás Sulyok”, escreveu Magyar, numa mensagem publicada nas redes sociais.

O novo primeiro-ministro da Hungria, que obteve uma vitória esmagadora nas eleições legislativas de 12 de abril, exige a demissão do Presidente por o considerar “uma marioneta” e um cúmplice do sistema político do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán.

Após a vitória eleitoral histórica do seu partido (Tisza) — que pôs fim a 16 anos de governação de Orbán —, Magyar iniciou uma reestruturação profunda do Estado.

Defendendo que Sulyok não serve como exemplo de autoridade moral para o país, o primeiro-ministro avisou o chefe de Estado que, caso este não se demita voluntariamente, a nova maioria parlamentar utilizará reformas constitucionais e legislativas para o remover do cargo.

Sulyok anunciou na sexta-feira ter solicitado à Comissão de Veneza, o principal órgão consultivo do Conselho da Europa em matéria de direito constitucional, que avalie a situação e encontre uma solução de acordo com a legislação em vigor.

O novo Governo pretende também alterar a lei fundamental húngara para implementar eleições presidenciais diretas, devolvendo o poder de escolha do chefe de Estado aos cidadãos.

O Presidente criticou Magyar por “expressar publicamente” preocupações sobre um possível veto “no processo legislativo necessário para obter os fundos bloqueados da União Europeia”, especialmente depois de o primeiro-ministro ter ameaçado destituí-lo.

Apesar da crítica, o Presidente tem respondido de forma reservada, declarando que está “a considerar” os argumentos.

Além do Presidente, as exigências de demissão estendem-se a outras figuras nomeadas pelo partido Fidesz (de Orbán), como o procurador-geral e o presidente do Tribunal Constitucional.