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Parlamento Europeu quer que 27 da UE defendam direitos das mulheres perante “retrocesso mundial”

Data de publicação
19 Dezembro 2024
14:25

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma recomendação para que a União Europeia (UE) defenda os direitos das mulheres, que enfrentam um “retrocesso mundial”, apontando que seriam necessários 286 anos para reverter lacunas.

Numa recomendação sobre a posição que a UE levará, em março, à 69.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher, o Parlamento Europeu observa uma “crescente reação transnacional contra os direitos das mulheres” e condena “todas as tentativas de reverter, restringir ou suprimir as proteções existentes em matéria de igualdade de género”.

Após a aprovação da recomendação, por 333 votos a favor, 163 votos contra e 46 abstenções, a relatora e presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros, Lina Gálvez (Socialistas e Democratas), alertou que, “ao ritmo atual de progresso, serão necessários 286 anos para colmatar as lacunas na proteção jurídica e eliminar a legislação discriminatória para as mulheres a nível mundial”.

“O Parlamento Europeu pretende que os direitos das mulheres sejam levados mais a sério em todos os domínios de intervenção. Este aspeto é agora mais importante do que nunca devido ao retrocesso mundial no que respeita à proteção dos direitos das mulheres, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos”, considerou a eurodeputada espanhola.

Os eurodeputados querem que a UE trabalhe “no sentido da igualdade de oportunidades para as mulheres em todos os domínios da vida” e apoie os países parceiros na luta contra a discriminação de género.

Os 27 países do bloco europeu devem também “dar o exemplo na promoção da igualdade”, assegurando que os direitos das mulheres e das raparigas são uma parte essencial da ação externa da UE.

Os eurodeputados querem combater a pobreza que afeta em particular as mulheres, apelam para a igualdade salarial e de pensões e pedem maior liderança política feminina.

Quanto aos cuidados de saúde, defendem que todas as mulheres devem ter acesso a serviços de saúde, incluindo serviços de saúde reprodutiva, contraceção e aborto seguro e legal.

O Parlamento Europeu pede ainda mais esforços para combater a violência baseada no género, tanto ‘online’ como ‘offline’, no espaço doméstico, a nível sexual, físico, psicológico ou económico.

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