Os neerlandeses podem, a partir de hoje, consumir legalmente canábis em duas cidades dos Países Baixos, como parte de um ensaio de quatro anos que descriminaliza a produção e o fornecimento de erva nas ‘coffeeshops’.
Contrariamente ao que se pensa no estrangeiro, a venda e o consumo de haxixe, erva e derivados, que há décadas atraem fumadores de canábis de todo o mundo aos Países Baixos, não é legal.
Desde os anos de 1970, as chamadas “drogas leves” são toleradas e “as autoridades optam por não processar os infratores”, de acordo com o portal do Governo neerlandês.
Mas até agora, era ilegal cultivar canábis nos Países Baixos e abastecer os pontos de venda.
Toda a cadeia de abastecimento de canábis das cerca de 570 ‘coffeeshops’ no país funcionou na clandestinidade durante décadas.
A experiência, destinada a eliminar esta “área cinzenta” legal, estende-se por um período de quatro anos, nas cidades de Breda e Tilburg, no sul, devendo depois ser alargada a outras regiões.
Foram selecionados dez produtores e a canábis fornecida às ‘coffeeshops’ vai ser fiscalizada de perto.
O objetivo desta experiência, que vai ter os resultados analisados por peritos, são dois: determinar se é possível regular a cadeia de abastecimento e se a pequena criminalidade e os comportamentos antissociais são reduzidos.
O impacto na saúde pública também vai ser estudado.
”Considero que este é um momento histórico para a canábis nos Países Baixos”, afirmou Ashwin Matai, responsável pelas culturas da Hollandse Hoogtes, produtora selecionada para a experiência.
”O produto será limpo, testado, sem pesticidas, sabemos exatamente o que entra e o que sai. Assim, o consumidor beneficiará de um produto muito mais seguro”, disse.
A experiência neerlandesa faz parte de uma tendência cada vez mais global.
A Alemanha aprovou uma lei que legaliza a compra e a posse de canábis para fins recreativos. Esta droga leve está, além disso, disponível nalgumas farmácias na Suíça, que também está a ponderar a possibilidade de descriminalizar o uso recreativo.
O uso recreativo de canábis por adultos é legal em cerca de 20 estados norte-americanos.
Mas a vitória eleitoral do líder de extrema-direita Geert Wilders nas legislativas dos Países Baixos, no mês passado, é suscetível de afetar o resultado desta ensaio.
O Partido pela Liberdade (PVV), que Wilders lidera, quer abandonar definitivamente a política de tolerância em relação à canábis, encerrar as ‘coffeeshops’ e promover um país “sem drogas”.