MADEIRA Meteorologia

Lula da Silva critica projeto de lei para equiparar aborto a homicídio no Brasil

Data de publicação
15 Junho 2024
17:16

O presidente do Brasil, Lula da Silva, qualificou hoje como “loucura” o projeto de lei da Câmara dos Deputados que pretende tornar crime o aborto realizado por mulheres com mais de 22 semanas de gestação.

O presidente brasileiro, que terminou hoje uma viagem a Itália para a cimeira do G7, assumiu pessoalmente uma posição “contra o aborto”, mas condenou “a punição a uma mulher vítima de violação com uma pena maior do que o criminoso que comete a violação”, como propõe o projeto.

“Como o aborto é uma realidade, devemos tratá-lo como uma questão de saúde pública”, disse o chefe de Estado brasileiro.

Esta foi a primeira manifestação de Lula sobre o tema desde que o Congresso aprovou o debate de urgência do projeto que propõe, por meio de uma modificação no Código Civil, penas de prisão semelhantes às de homicídio para as mulheres que interromperem a gravidez após as 22 semanas de gestação.

A proposta conta com a assinatura de vários deputados do Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro (2019-2022), e responde às reivindicações dos movimentos evangélicos mais conservadores.

Se for adiante, com o aval da Câmara dos Deputados e do Senado, o aborto nessas condições, inclusive o de gestações decorrentes de violação, passará a ser punido como “homicídio simples”, tipificado no Brasil com penas que variam entre seis e 20 anos de prisão.

Dessa forma, as mulheres vítimas de violação que abortam com quase seis meses de gestação incorreriam em penas maiores que as dos seus agressores, cuja pena varia entre seis e 12 anos de prisão.

A iniciativa gerou uma onda de rejeição entre grupos feministas, que hoje voltam às ruas para protestar.

No Brasil, o aborto só é permitido em casos de violação, malformação cerebral do feto e se a gravidez colocar em risco a vida da mãe.

Nestes três casos não há prazo máximo para a realização do procedimento.

Fora destes três cenários, é punível com pena de um a dez anos de prisão.

A nova lei também tem recebido críticas nas redes sociais e nos ‘media’ locais porque retira direitos estabelecidos na Constituição do Brasil desde a década de 1940.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

17:02

Um madeirense foi esta tarde condenado a 13 anos de prisão por ter sido considerado culpado de seis crimes de violação e um de agressão sexual contra uma...

6:55

Bom dia!

Pai, mãe e filho trabalham. Têm rendimentos fixos, mas asseguram ser insuficientes para suportar as rendas elevadas com que se depararam, desde...

9:11

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) registou, ontem à noite, um sismo de magnitude 1.9 na escala de Richter, ao largo do arquipélago da...

17:35

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um Aviso de Sinal 1 (Mau Tempo) para o Arquipélago da Madeira que prevê vento de força 8 (63...

6:55

Bom dia!

O Castelejo, no Estreito de Câmara de Lobos, está de luto pela trágica morte de uma criança de cinco anos, que ficou presa no vidro da janela do...

12:51

As regiões montanhosas e a costa sul da Madeira estão, desde as 12h00, sob aviso amarelo devido à precipitação.

O aviso, lançado pelo Instituto Português...

17:55

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) atualizou a situação geral do estado do tempo, vento e mar, para a orla marítima do Arquipélago da Madeira,...

• PUB
14:16

Um homem foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no Funchal, na manhã deste sábado, na zona dos Viveiros, depois de ter ameaçado várias pessoas...

17:19

O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) alerta a população para os possíveis impactos do mau tempo e recomenda a adoção de medidas preventivas, sobretudo...

21:49

Cristiano Ronaldo ‘bisou’ hoje no triunfo do Al Nassr sobre o Al Hilal (3-1), para o campeonato saudita, um desfecho que pode deixar a equipa de Jorge...

Últimas

16:21

O Serviço de Saúde da RAM (SESARAM, EPERAM) realizou, no passado dia 7 de março, uma artroplastia total do tornozelo, um procedimento cirúrgico que apenas...

16:20

A Câmara Municipal do Funchal assinala o Dia Mundial da Atividade Física com caminhada e aula ao ar livre

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Atividade...

16:20

Foi um dos casos que acabou por isolar uma localidade no Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos. A situação parece estar praticamente resolvida...

15:52

O MadeiraShopping tem boas notícias para todos aqueles que não dispensam uma boa noite de jogos.

As Quiz Nights, em parceria com a Dr. Why, regressam já...

15:51

Hoje, a Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos quis celebrar a Páscoa de uma forma especial, oferecendo amêndoas a cerca de novecentas pessoas....

15:49

No próximo dia 6 de abril, domingo, celebra-se o Dia Mundial da Atividade Física, uma iniciativa que pretende promover a atividade física e o exercício...

15:46

Abril traz uma novidade ao MadeiraShopping, com a chegada de uma loja que promete surpresas aos visitantes do Centro.

A Flying Tiger, a popular marca dinamarquesa,...

• PUB
15:02

O Bloco de Esquerda Madeira denunciou, esta manhã, aquilo que intitula de “falácia e a mentira contínua da propaganda do PSD-M”, em torno do novo modelo...

14:55

Na Reunião de Câmara, realizada, hoje, a Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, destacou a aprovação da minuta do protocolo a celebrar...

14:54

Após ter sido palco da semifinal da Madeira das Olimpíadas de Química Mais (+) no passado mês de março, a Universidade da Madeira (UMa) prepara-se para...